Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 147354/2022 conforme abaixo relacionado: NOME: ODELIO DIVINO GARCIA JUNIOR CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Ourilândia do Norte MATRÍCULA: 999.2841 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Ourilândia do Norte - PA DESTINO(S): São Félix do Xingu/PA PERÍODO(S): 18/10/2022 - 19/10

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  27 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 446 DE 08 DE MAIO DE 2018 CONSIDERANDO o Art. 77, III e o Art. 88 da Lei Estadual nº.5.810, de 24/01/94; Emenda Constitucional nº. 44 de 09/03/2009; Lei nº. 7.267 de 05/05/2009 e o processo nº2018/191301 RESOLVE: Conceder ao servidor Aluísio José Fernandes Junior, matrícula nº. 5937935, ocupante do cargo Técnico em Gestão Ambiental, lotado na DIRETORIA DE GESTAO DA BIODIVERSIDADE, deste Instituto, 10 (dez)

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração em Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº. 1562/2016GAB/SEC, de 08/09/2016, publicada no DOE nº. 33209 de 12/09/2016, referente aos fatos de que trata o Documento nº. 2013/0000012469, bem assim aqueles conexos que emergirem no decorrer das atividades. Art. 2º – Estabelecer que os novos integrantes poderão aproveitar os atos já praticados pelos membros da Comissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2800 via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. Praia Grande, d.s.. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 477.01.2011.014603-4/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 999 razão de sua revelia os fatos relatados na inicial tornam-se incontroversos, nos termos dos artigos 285, parte final, e 319 do CPC. Ademais, os documentos juntados levam à idêntica conclusão. Quanto aos danos morais, conquanto os fatos narrados tenham muito possivelmente ocasionado dissabores, não é cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 630 maior dilação probatória, e a matéria fática e de direito, no caso em espécie, está bem posta, possibilitando o julgamento antecipado da lide, conforme previsão expressa no art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. i - Da matéria preliminar. O feito deve ser extinto sem julgamento do mérito, a

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 35.069 . DIÁRIA . Republicada por alteração na original publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2022 PORTARIA Nº 2490/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 121749/2022 conforme abaixo relacionado: NOM

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 Ordenador(a) da Despesa: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, EM EXERCICIO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .  BELÉM/PA, 12 de agosto de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4445/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 estudo psicossocial conforme demandas de membros daqueles municípios Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA , 17 de maio de 2022. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2488/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012,

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 PORTARIA Nº 10156 - DI-DF-16 OBJETIVO: SINDICÂNCIA (RESTOS A PAGAR). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE- PA DESTINO(S): SANTAREM - PA PERÍODO: 05 A 08/12/16. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA CPF: 319.635.102-59. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 10157 - DC-DF-16 OBJETIVO: SINDICÂNCIA (RESTOS A PAGAR). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNIC