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marcelo moraes castello

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817 resultados encontrados para marcelo moraes castello - data: 18/07/2025

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Processos encontrados


TJAM 09/11/2015 - Pág. 17 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Vem ao exame desta Assessoria, processo administrativo no qual a servidora MARIA LUCÉLIA PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, lotada no Juízo da Comarca de Canutama, postula a inclusão em seus assentamentos funcionais, na condição de dependentes, de seu cônjuge RAUL GEMERSON SILVA DE ALMEIDA e de seu filho RUAN HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA. Parecer nº 1088/2015 da Assessor

TJAM 25/09/2018 - Pág. 185 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WELLINGTON ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 10146/ AM) - Processo 0617728-24.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Santa Araújo Reis - Diante da ausência de impugnação à execução, requisite-se o pagamento na forma da lei e com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES (OAB 2342

TJAM 17/10/2016 - Pág. 140 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Flávio Simões da Silva Sobrinho (OAB 3444/AM) Francisco Duque Dabus (OAB 4629/AC) Gabriela Barreto Lima de Carvalho (OAB 10244/AM) Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG) Gustavo Amato Pissini (OAB 261030/SP) Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE) Humberto Rossetti Portela (OAB 91263/MG) Jefferson Laborda da Silva (OAB 4322/AM) Jhena Christiane Cunha dos Santos (OAB 8805/AM) J

TJAM 21/11/2022 - Pág. 269 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 269 JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2022 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) - Processo 0714413-20.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Raimundo No

TJAM 11/02/2014 - Pág. 86 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014. PAUTA DE JULGAMENTO DESIGN

TJAM 09/11/2016 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CESSAR os efeitos da Portaria nº 265/2013-PTJ, de 7.02.2013, que designou a servidora ADÉLIA MARIA PEREIRA COSTA, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (FG-1), a contar de 19.9.2016. Manaus, Ano IX - Edição 2038 3 P O R T A R I A nº

TJAM 15/02/2017 - Pág. 288 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULO AGNER DA SILVA SOUZA (OAB 5361/AM) Processo 0204126-23.2016.8.04.0015 - Termo Circunstanciado Injúria - VítmaFato: Galileu da Silva Pires - AutorFato: Raimundo Nonato da Silva - Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/03/2017, às 10:30h. ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/ AM), RÚBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9013/AM) -

TJAM 22/02/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelado: M. P. do E. do A. Promotor: George Pestana Vieira Processo: 0600224-44.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante: Patri Onze Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Keyth Yar

TJAM 27/03/2014 - Pág. 85 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE DIRETOR DE SECRETARIA MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2014 ADV: INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA (OAB 3629/AM), KALINA MADDY MACÊDO COHEN (OAB 4258/ AM

TJAM 22/08/2014 - Pág. 51 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HOTEL - REQUERIDO: FIRE CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA. - Embargos interpostos com pretensões modificativas EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO VISTA DA PARTE CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal são reiterados no sentido da exigência de intimação do Embargado quando os declaratórios veiculem pedido de efeito modificativo. (STF - RE 250396 /

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