2.629 resultados encontrados para marcelo mustafa araujo oab - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 357 “Ora, se o cumprimento de sentença é uma fase do processo sincrético, é impertinente falar em distribuição e no recolhimento da taxa judiciária na etapa de incidência prevista no inciso I do art. 4º da Lei Estadual n. 11.608/03”. (grifamos) Nos termos do parágrafo 1º-A, do artigo 557 do Estatuto Adjetivo Civil: “§ 1
TJSP 13/12/2012 - Pág. 1017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1017 Nº 0043329-26.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rosilda Mendes Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação Transguarulhense Ltda - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ivan Henrique Mo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 572 Nº 0054449-19.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gleice Aparecida de Jesus Mendes Nunes - Apelado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Juliana Dalla Torre Martins (OAB: 210443/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Tania Miyu
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 257 junto ao sistema Bacen Jud. Determino a suspensão destes autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, para formalização da referida penhora. No caso do bloqueio ser realizado sobre importância inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), fica determinado desde já, o seu desbloqueio, providenciando-se o Sr. Diretor a ela
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 175 prazo de 15 dias, efetue o pagamento da condenação em sentença e acórdão, devidamente atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total do débito. Int. Araçatuba, 24 de maio de 2012. ANTONIO DE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2179 RELAÇÃO Nº 0595/2019 Processo 0001634-06.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - T.G.C. - Vistos. Oficie-se as autoridades policiais para fiscalização das condições da suspensão condicional do processo. Servirá o presente de ofício à Delegacia de Polícia de MIRANDÓPO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2179 RELAÇÃO Nº 0595/2019 Processo 0001634-06.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - T.G.C. - Vistos. Oficie-se as autoridades policiais para fiscalização das condições da suspensão condicional do processo. Servirá o presente de ofício à Delegacia de Polícia de MIRANDÓPO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 266 ALMEIDA OAB/SP 112909 032.01.2009.017871-0/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - (apensado ao processo 032.01.1992.000119-3/000000-000 nº ordem 791/1992) - Embargos de Terceiro - NATALINA DE OLIVEIRA PEDON X CAIO LUIS DE PAULA E SILVA - Fls. 226 - Ciente da interposição do agravo de instrumento, conforme noticiad
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 775 Mirandópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 3001091-25.2013.8.26.0356; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelado: Hayao Kojima; Advogado: Marcelo Mustafa Araujo (OAB: 190278/SP); Advogada
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 421 que a gratuidade de justiça pode ser requerida em qualquer fase do processo, ante a imprevisibilidade de infortúnios financeiros que podem atingir as partes, sendo suficiente para a sua obtenção a simples afirmação do estado de pobreza, a qual goza de presunção juris tantum”. (grifamos) Assim, o recorrente faz jus aos b