9.454 resultados encontrados para marcelo navarro vargas oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1320 Anexo Fiscal I SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Mirassol - Comarca de Mirassol JUIZ: MARCELO HAGGI ANDREOTTI 358.01.1997.006952-6/000000-000 - nº ordem 600/1997 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPALIDADE DE MIRASSOL X ANISIO JOSE MOREIRA JUNIOR E OUTROS - Designado hasta pública (leilões e/ou pra
1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Processo Nº RTOrd-0002236-42.2012.5.15.0104 RECLAMANTE Israel Gregui Advogado Jodecir Sued da Cruz(OAB: 118493SPD) RECLAMADO GUARANI S/A Advogado André Gustavo de Giorgio(OAB: 183021SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 196, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Satisfeitos os créditos trabalhista e previdenciário, julgo extinta a execução, com fulcro no ar
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 19396 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0002205-39.201
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1501 GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV ANGELA ROCHA DE CASTRO OAB/SP 136574 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT OAB/ SP 61979 - ADV OSVALDO ROBERTO LEIRA OAB/SP 56554 - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348 358.01.19
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: EMBARGADO 7032 JOSE BASILIO FERNANDES DA SILVEIRA(OAB: 46176/SP) PERLA LETICIA DA CRUZ Intimado(s)/Citado(s): - ROSIMEIRE DE FREITAS Ficam V. Sa. intimadas da decisão Id. 21608cc. DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº ET-0011015-43.2018.5.15.0017 EMBARGANTE ALINE SCHISBELGS GONCALVES DO AMARAL ADVOGADO MARCELO NAVARRO VARGAS(OAB: 9
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 18134 Votos Revisores Sessão realizada em 26 de março de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Acórdão Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Ministério Público do Trabalho: E
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 BURITAMA. 2569 rp Não obstante, trata-se de ação ajuizada no ano de 2017 e, DESPACHO conforme metas impostas pelo CNJ e o princípio da duração Vistos. razoável do processo, reclama solução imediata, sob pena de Considerando a reserva de crédito efetuada no processo 0000231- comprometimento dos índices de avaliação de desempenho da 16.2012.5.15.0082, em t
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 278 0014403-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MIGUEL SOARES DA SILVA NETO; 0014404-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições par
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 R$ 1.168,17 para o recolhimento do INSS. R$ 3.368,64 à executada, uma vez que a mesma não possui outros débitos trabalhistas para aproveitamento do referido saldo remanescente, conforme certidão negativa do BNDT de fl. 541. Por não atingir a base de cálculo tributável, o crédito do exequente está isento da incidência do imposto de renda. Expeça-se requisição ao
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 7972 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tempestivo, regular a representação processual. JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO definitiva. Recurso processado. PRET