Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 746 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0820383-08.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A. P. C. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA OAB: 23478/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA OAB: 014540/PA Participação: EXECUTADO Nome: M. T. N. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO NA

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1007 3. CONCLUSÃO Desembargadora do Trabalho - Relatora ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO RECLAMANTE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA DETERMINAR QUE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIQUE SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1012 ACÓRDÃO TRT-8ª/1ª T/ROT 0000745-51.2019.5.08.0006 RECORRENTE: MURILO DE OLIVEIRA CARVALHO. Advogado: Dr. Marcelo Nazareno Lima Arrifano. RECORRIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR. Advogado: Dr. Raony Miccione Torres. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RELATORA: DESEMBARGADORA IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA. Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 421 RECLAMADO IONE SOCORRO SOUZA PEREIRA BELEM/PA, 11 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): ANA RITA ROGERIO MAIA NOGUEIRA - I J R COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA - ME Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001127-72.2018.5.08.0008 RECLAMANTE JOAO BATISTA CORREA PENA FILHO ADVOGADO DIRCEU RIKER FRANCO(OAB: 9297/PA) ADVOGADO MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO(OAB: 9365-

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 480 Na hipótese, o dano moral decorre in re ipsa da conduta sofrida, tendo em vista que se trata de inscrição indevida, baseada em dívida inexistente, não reconhecida pelo autor e nem comprovada pelo réu. Para a fixação do valor da indenização havemos de atentar para os critérios da razoabilidadeproporcionalidade, da capacidade econômica das partes, dos vieses punitivo e pedagógico e da vedaç�

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 147 NA CONDENAÇÃO 74,25 HORAS EXTRAS, POR MÊS, NO LIMITE DO PEDIDO, BEM COMO 25,68 HORAS INTRAJORNADAS MENSAIS, COM REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, FÉRIAS MAIS 1/3, 13º SALÁRIO, RSR E FGTS MAIS Votos 40%. DEVERÁ SER OBSERVADA A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 397 DO TST, BEM COMO A VARIAÇÃO SALARIAL DO AUTOR E OS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, EXCLUINDO-SE OS PER�

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 476 Número do processo: 0831288-43.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: JOAQUIM MARCELINO DOS SANTOS PINHO Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO OAB: 9365/PA Participação: ADVOGADO Nome: DIRCEU RIKER FRANCO OAB: 9297/PA Participação: EXECUTADO Nome: ROSANI ROSA SILVA DA SILVEIRA Participação: EXECUTADO Nome: ROBERT VAGNER MARINHO SILVA Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1230 Número do processo: 0820383-08.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A. P. C. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA OAB: 23478/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA OAB: 014540/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE OAB: 16PA Participação: EXECUTADO Nome: M. T. N. Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1397 Intimem-se as partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento de fl., 185 (ID 19622349) da Divisão de Serviço Social das Varas de Família. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, dia, mês e ano regi

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO NO IMPORTE DE R$-120,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, NA ORDEM DE R$-6.000,00. ADVOGADO 510 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) RAONY MICCIONE TORRES(OAB: 18458/PA) CONSIDERAM-SE PREQUESTIONADOS, MAS NÃO VIOLADOS, TODOS OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS MENCIONADOS NO RECURSO. Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO DE ENSINO SUPE