5.091 resultados encontrados para marcelo oliveira lopes - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de Alvará de levantamento de depósito Judicial em favor da Requerida. P.R.I.C Manaus, 24 de janeiro de 2014 Márcio Rothier Pinheiro Torres Juiz de Direito ADV: ALINE INHAMUNS PAULO (OAB 6790/AM), SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), MARIA LUIZA CASTELO BARROS (OAB 6904/AM), MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), CALIRIA MAIA HAYEK (OAB 2858/AM), FRANROBSON RODRIGUES RIBEIRO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - VÍTIMAFATO: M.V.N. - AUTORFATO: S.M.P. - 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)Processo n.º0200140-21.2013.8.04.0030Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROCJuíza de Direito: Dra. Luciana da Eira Nasser Réu: S M PAto Ordinatório: Intime-se os(as) advogados(as), para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento paut
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital E.P.S.P. - Ato Ordinatório: Intime-se o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento pautada para o dia 25/05/2017 às 09:45h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Kelly da Silva Vasconcelos, Gen�
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0006077-76.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas - Embargado: Chibatão Navegação e Comercio Ltda - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Erisvanha Ramos de Souza (3857/ AM) e Solon Argelim de Alencar Ferreira (3338/AM), advogado (a,s) de Chibatão Navegação e Comercio Ltda, intimado(a,s) para apresentar(em
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Repetição de indébito - Requerente: MARINEIDE AMARAL DE LIRA TEIXEIRA - Requerido: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Intime-se a parte autora para que emende o pedido c) da inicial, a fim de especificar os valores que pretende tornar litigiosos. Prazo de 10 dias. Após, venham-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALESSAND
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Costa Tribuzi, acerca da audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10/09/2019 às 11:45h, concernente ao Processo nº 0211215-42.2016.8.04.0001, onde figura como Réu Felipe Mota Nascimento, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial ao patrono do Réu, acima mencionado, expede-se o presente, que será publicado no Diário da Justiça Eletrôni
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital III, d, do Código Penal, a confissão, razão pela qual ATENUO a pena 01 (um) ano, firmando-a em 03 (três) anos de reclusão. Não concorrem causas de aumento e diminuição a serem observadas. À vista do resultado final obtido na dosagem da respectiva pena privativa de liberdade, fixo a pena de multa no pagamento de 20 (vinte) dias-multa, referente a ambos os delitos, o
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital III, d, do Código Penal, a confissão, razão pela qual ATENUO a pena 01 (um) ano, firmando-a em 03 (três) anos de reclusão. Não concorrem causas de aumento e diminuição a serem observadas. À vista do resultado final obtido na dosagem da respectiva pena privativa de liberdade, fixo a pena de multa no pagamento de 20 (vinte) dias-multa, referente a ambos os delitos, o
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2020 ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM) - Processo 0089298-76.2004.8.04.0001 (001.04.089298-1) - Ação Penal de Co
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 402 expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Processo nº 0401026-64.2016.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Procuradoria Geral do Municã-pio de Fortaleza Executado Gessylania Maria Alves Araujo Valor da Causa R$ 5.849,19 Citando(a)(