Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o julgamento, em 27 de junho de 2019, do Recurso Extraordinário nº 591.340, no qual o plenário do Supremo Tribunal Federal se posicionou pela constitucionalidade do limite máximo de 30% (trinta por cento), para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), informe a autora se subsiste interesse no prosseguimento do feito. Após, torn

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) CONDOMINIO VILLAGGIO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, destacando-se que a importância da aferição está relacionada ao impulso processual, na medida em que as falhas remanescentes poderão obstar ou, pelo menos, retardar a tramitação do feito. Após, tornem conclusos. Mantenho a suspensão de eventual prazo em curso até nova deliberação deste Juízo. São Paulo, 13 de junho de 2019. LEIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 77 ENERGETICA SÃO PAULO - APELADO: JOÃO BOSCO BITTENCOURT -ADVS: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (113887)(PROC. FLS.09) E NEI CALDERON (114904)(PROC.FLS.09) E . - PREPARADO 1. INSTÂNCIA. 627876.4/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ROSANA VARA UNICA 1.OF. - COMPROMISSO COMPRA E VENDA - RESCIS COMPR DE COMPRA E VENDA - INDEF./E OU EXTINCAO - 001642/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1756 providenciar sua retirada no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, arquive-se em pasta própria. ADV. NEI CALDERONOAB/SP nº 114.904- DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA-OAB/SP nº 113.887. 205.01.2010.000897-0/000000-000-Proc. nº 140/10- Ação de Cobrança GERALDA RODRIGUES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Consult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 PROCESSO:198.01.2009.004359 Nº ORDEM:01.01.2009/000922 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. L. D. A. ADVOGADO:232881/SP - ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA Requerido:V. B. D. A. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:198.01.2009.004373 Nº ORDEM:01.01.2009/000923 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 RECLAMADO GP TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) UNIVERSO LTDA - ME Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA. Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER(OAB: 94593/PR) CARINA HONORATO DE SOUZA(OAB: 379853/SP) GIANNE MARAVALHAS(OAB: 14024/

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1778 Em termos, dê-se baixa e arquive-se o feito. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara Intimem-se. do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 27 de novembro de 2020. São Paulo, 27 de novembro de 2020. ELAINE CRISTINA MENA AGUIAR ELAINE CRISTINA MENA AGUIAR Servidor DECISÃO Vistos etc., Processo Nº ATOrd-0002534-51.2013.5.02.0010 RE

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1781 Declaro extinta a presente execução, por satisfeita a obrigação PODER (art.769 da CLT c/c art.924, II, e 925 do CPC). JUDICIÁRIO Registrem-se os pagamentos e recolhimentos efetuados. Em termos, dê-se baixa e arquive-se o feito. CONCLUSÃO Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de novembro de 2020. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JONHATHAN SILVA DOS SANTOS(OAB: 29304BA) Agral S.A. - Agricola Aracangua MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES(OAB: 7985BA) Paulo Vítor Santucci Dias(OAB: 303244SP) Advogado(a) 630 Cinzia Barreto de Carvalho(OAB: 11614BA) - Tomar ciência da audiência de instrução designada no presente feito para o dia 07/11/2016, às 14h10min, devendo as part