1.086 resultados encontrados para marcelo pereira de lima - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2216 da denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 13 de maio de 2015 às 14:00 horas, intimando-se o réu, vítima e testemunhas. Intimem-
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1467 Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUCIANO FERREIRA PERES (OAB: 180810/SP) - KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB: 212278/SP) - LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB: 228123/SP) - LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB: 136335/SP) Nº 0001585-86.2014.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Luciana Kimika S
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1189 Processo 1001559-44.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - MCSPA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOSAICOS LTDA - JLR EXPRESS TRANSPORTADORA - ROBERTO GOVETRI - Vistos. Anote-se a alteração da fase no registro dos autos (cumprimento de sentença) , se o caso, com inversão do
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2309 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILZA MARIA RIBEIRO LESSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2015 Processo 0001032-80.2014.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1504 de janeiro de 2012. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0011119-63.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo de Freitas e outro - CCR Autoban - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Vistos. Fls. 111/114. Nada a prover,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 862 pagos em decorrência de subempreitadas da base de cálculo do imposto sobre serviço. Nos presentes autos, a impetrante pretende obter decisão judicial para determinar a exclusão da base de cálculo dos valores gastos com materiais adquiridos de terceiros e empregados na obra. Sendo diferentes os pedidos, n�
TJDFT 09/08/2016 - Pág. 1008 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 prévio cadastramento, feito de forma "on line", também disponível no site do Tribunal. No prazo de 05 (cinco) dias deverá ser juntado aos autos o comprovante do pagamento. Advirto, por fim, que transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, os autos serão arquivados. O mesmo procedimento será adotado quando restar impossibilitada a sua intimação. Também, fica a parte advertida que os docume
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2733 do executado, bastando, para tanto, instruí-la com cópia da sentença de pg. 18 dos autos principais e da presente. Efetuadas as anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 0000958-65.2019.8.26.0407 (processo principal 1004736-60.2018.8.26.0407) - Cumpr
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3702 acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quantidade e valores de ações, com apresentação de extrato atualizado desde a data do falecimento, em nome do de cujus Joana Queiroz de Oliveira, CPF - ADV: LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ (OAB 385775/SP) Processo 1078169-82.2017.8.26.0100 - Inven
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3135 requisitório, deverá ser dada vista prévia ao Ministério Público . Tarjem-se os autos e cientifique-se o Ministério Publico. Cientifique-se ainda o INSS, via Portal Eletrônico. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB