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marcelo pereira lima - Página 165

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1.668 resultados encontrados para marcelo pereira lima - data: 11/08/2025

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TJSP 11/12/2017 - Pág. 192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 192 para o dia 14 de março de 2018, às 14h00min. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes deverão apresentar alegações finais oralmente.Depreque-se, com prazo de 60 (sessenta) dias, a oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição, cientificando as partes.III) Intimem-s

TJSP 09/11/2021 - Pág. 4270 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4270 Barata Sene - Vistos. Recebo o pedido inicial. O réu deverá ser citado e intimado a ofertar contestação em 15 dias úteis, que serão contados da data do recebimento da carta de citação, se tiver condições de contratar um advogado para tal fim. Caso não tenha condições ou intenção de fazê-lo, o réu deverá

TJSP 21/09/2010 - Pág. 1006 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1006 o dia-multa em seu valor unitário mínimo. Condedido a este, o direito de recorrer em liberdade. Expedido Alvará de Soltura. Advogados: BASILEU BORGES DA SILVA - OAB/SP nº.:54544; MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB/SP nº.:171388; Processo nº.: 583.52.2005.003076-1/000000-000 - Controle nº.: 1047/2005 - Partes: Justi�

TJSP 19/10/2021 - Pág. 2744 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2744 última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito em até três vezes, devendo a primeira parcela, de no mínimo 50% do val

IOEPA 05/06/2019 - Pág. 11 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 11 Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 708, 04 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando processo n° 372019730001338-0. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora IVETE GONÇALVES DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Mat. nº 3252140/1 , portadora do CPF nº 208.162.862-72, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para suprir as despesas da

TJSP 02/03/2018 - Pág. 399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 399 Anos ímpares:a) Páscoa (sexta-feira das 10h até domingo às 20h)b) Dia do Trabalho (véspera às 20h até às 20h do dia do feriado) c) Independência (véspera às 20h até às 20h do dia do feriado) d) Finados (véspera às 20h até às 20h do dia do feriado) e) Consciência Negra (véspera às 20h até às

TJSP 14/03/2018 - Pág. 2629 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2629 Assessoria em Informática, teria informado em outra ação, de guarda (Proc. nº 1016173-54.2015.8.26.0003), visando justificar pedido de gratuidade processual, que haveria rescindido com a empresa referida, o que revelaria que o autor omitiria a verdade de seus ganhos atuais. Reiteraram seu rol de despesas, bem como os

TJSP 03/10/2014 - Pág. 763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 763 Código de Processo Civil. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1002813-79.2014.8.26.0070 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.S. - N.C.C. - I - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados na inicial. Anote-se. II - Designo audiência visando tentativ

TJSP 03/12/2014 - Pág. 2655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2655 respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento; § 2º - Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo a que se refere o inciso II, será calculado sobre o valor fixado na sentença, se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o v

IOEPA 30/05/2019 - Pág. 17 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 17 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEM O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FIS

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