Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 857 0a82ea9 conforme a Súmula 340 do TST. 2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a O réu afirma também que o reflexo do repouso semanal ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no remunerado sobre as horas extras deve ser apurado na razão de prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da 1/6 conforme o a

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3560/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Advogado Agravado Advogada Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marcelo Rubens Lopes de Souza(OAB: 212614-A/SP) ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA Dra. Caroline Vilella(OAB: 317060A/SP) LUCIO AVELAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. Dr. Valdir Veiga Dias(OAB: 151604A/SP) Dr. Wagner Parra Hernandes(OAB: 207503-A/SP) DANPRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oralagora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, ou pessoalmente, na Secretaria do Núcleo de Apoio à 3ª Turma, nos termos da Portaria 2114/2019. Telefone para contato: (62) 3222-5566. A inscrição para sustentação oral nos processos em SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser feita na Secretaria, por telefone. O prazo p

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0100444-77.2017.5.01.0071 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Agravante ESPN DO BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. E OUTRA Advogado Dr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte(OAB: 155433-A/RJ) Advogado Dr. Marcelo Peres Barroca(OAB: 214999-A/RJ) Agravado LU

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região GREGORIO PEREIRA FRANCO FILHO HELLEN CRISLEY DE BARROS FRANCO DA SILVA(OAB: 22161/PA) MILENA LUCIA BONFIM ARAUJO PORTH(OAB: 25147/PA) RUDIMAR PORTH(OAB: 18680-A/PA) CNO S.A MARCELO PERES BARROCA(OAB: 214999/RJ) PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB: 155433/RJ) HUGO LEANDRO GARCIAS ABREU União Federal representada pela PGF - PARÁ ANTONIO FERNANDO FREIRE REINOLDE

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. Dr. Décio Freire(OAB: 56543-A/MG) Dr. Nathan Gabriel Moreira(OAB: 177542-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. - LOGSHORE ARMAZENS GERAIS SA - NOV WELLBORE TECHNOLOGIES DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. - REGINALDO VIEIRA - STATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA Agravante:NOV WELLBORE TECHNOLOGIES DO BRASIL E

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho coligido em Juízo, por não se tratar o TST de suposta terceira instância, mas de Juízo rigorosamente extraordinário - limites da Súmula 126/TST. Isso porque, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, quer pelo Juiz de Primeiro Grau, quer pelo TRT. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, e

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Afinal, a parte transcreveu o trecho da decisão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia (fls. 1085); indicou ofensa à ordem jurídica, contrariedade a verbete sumular e promoveu o devido cotejo analítico. Discute-se no caso presente aresponsabilidade subsidiáriado ente público pelas verbas trabalhistas devidas pela primeira Reclamada. O Supremo Tribunal Federal, n

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte(OAB: 155433-A/RJ) Dr. Marcelo Peres Barroca(OAB: 214999-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FELIPE GONCALVES ECCARD VOLLU - NOV WELLBORE TECHNOLOGIES DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Ao exercer o juízo de admissibilidade, o Tribunal Regional proferiu a seguinte decisão: Recorrente(s

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Relator Agravante e Recorrido Advogado Agravado e Recorrente Advogado Advogado Agravante e Recorrido Advogada Advogada Agravado e Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Douglas Alencar Rodrigues JALDICELIO DA SILVA SANTOS Dr. Matheus Gouveia Oliveira de Souza(OAB: 6204-A/SE) NOV WELLBORE TECHNOLOGIES DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Dr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte(OAB: 155433-A/RJ) Dr.