10.001 resultados encontrados para marcelo pinto duarte - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 104 0150335-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 302158385.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: André Luis de Assumpção; Paciente: Gilvan Rodrigues Lima; Advogado: André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP); 0150341-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 53 Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Julio Cesar Cabral; Paciente: Ademir Franca de Almeida; 990.10.371093-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.065331-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Júlio César Cabral; Paciente: Jose Augusto dos Santos Junior; 990.10.371094-0; Habea
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 100 0241879-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2010.012855-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO; Paciente: Neusa Aparecida da Silva; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); 0241882-7
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 551 Fagá Monteiro - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 139 Nº origem: 530.378; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Edmilson da Silveira; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); 0007405-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 729.653; Assunto: Roubo; Im
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 141 Estupro; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Daniel Francisco da Conceição; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); 990.10.313709-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 413358; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Francis
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1674 Processo 0024182-68.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alex Júnior Felix - Vistos. Prestei informações em 01 (uma) lauda. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0024182-68.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-ab
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3865 LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP) Processo 0001696-88.2018.8.26.0439 - Execução da Pena - Semi-aberto - Natali Santana da Silva - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado Natali Santana da Silva, MT: 692413, RJI: 181223199-15, recolhido no(a) Peniten
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 98 28.2013.8.26.0294; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Marcos Roberto Laurindo; Impetrante: Carolina Silva Pereira; Paciente: Isael de Oliveira Timm; Advogado: Marcos Roberto Laurindo (OAB: 334634/SP); Advogada: Carolina Silva Pereira (OAB: 336718/SP); 0196725-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 64 Roubo; Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS; Paciente: Raquel Amaral de Oliveira; Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); 990.10.193313-6; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 650707; Assunto: Roubo; Impetrante: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS