7.557 resultados encontrados para marcelo prates da fonseca - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ANTONIO RASVODAVICIUS SAKAVICIUS, CLAUDETTE CARAM SAKAVICIUS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à regra prevista no artigo 4, I, “a”, da Resolução nº 142/2017 da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e tendo em vista a ausência de peça processual, nos termos do § 1º do artigo 3º da citada resolução, INTIMO a EXEQUENTE para inserir nestes autos eletrônicos as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identifica
0002209-48.2004.403.6121 (2004.61.21.002209-2) - RONALDO HILARIO DA SILVA X RENATO TIBA X MARCELO JOSE DA SILVA(SP156507 - ANGELO LUCENA CAMPOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X RONALDO HILARIO DA SILVA X UNIAO FEDERAL X RENATO TIBA X UNIAO FEDERAL X MARCELO JOSE DA SILVA X UNIAO FEDERAL CERTIDÃO - CERTIFICO e dou fé que foi enviado para publicação certidão com o seguinte teor: Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), nos ter
da alínea c do mesmo dispositivo, nenhum valor para as deduções da base de cálculo, na ausência de outra indicação pelo credor. Expedido o requisitório, intimem-se as partes do seu teor, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF 405/2016. Com a vinda da comunicação de pagamento, intimem-se as partes para manifestação. Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJF RES- 2017/00458, DE 04/10/2017. EXECUCAO CONT
da alínea c do mesmo dispositivo, nenhum valor para as deduções da base de cálculo, na ausência de outra indicação pelo credor. Expedido o requisitório, intimem-se as partes do seu teor, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF 405/2016. Com a vinda da comunicação de pagamento, intimem-se as partes para manifestação. Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJF RES- 2017/00458, DE 04/10/2017. EXECUCAO CONT
Expeça-se ofício requisitório.Com a juntada do comprovante de depósito, dê-se ciência ao exequente.Int. 0002665-51.2011.403.6121 - TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA(SP084228 - ZELIA MARIA RIBEIRO E SP229221 - FERNANDA MARQUES LACERDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o devedor, nos termos do art. 523, do CPC/2015, a pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia relacionada no cálculo apresentado, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o referido va
positivo, exclui-se o dever de indenizar da Administração Pública. Contudo, se ausente culpa da vítima, pertinente a respectiva responsabilização e indenização.Fala-se em indenização por danos morais no caso de extravio de uma encomenda, e aplica-se o CDC. O seguinte julgado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, expõe que a ECT não provou vício/culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, sendo por isso responsabilizada pela perda do pacote.No caso de extravio ou avarias no