9.277 resultados encontrados para marcelo rachid martins - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 25 de novembro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0501959-22.1984.4.03.6100 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA Advogado do(a) APELANTE: JUSTINE ESMERALDA RULLI FILIZZOLA - SP194551 APELADO: MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS, PEDRO CAMARGO SERRA, CARLOS MIRANDA, JOSÉ ISAIAS DE AGUIAR, JOÃO BATISTA AGUIAR, PEDRO CAMARGO SERRA,
ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0501959-22.1984.4.03.6100 APELANTE: UNIÃO FEDER
ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0501959-22.1984.4.03.6100 APELANTE: UNIÃO FEDER
1. É impossível a aplicação das normas previstas no CPC/2015 relativas ao cálculo dos honorários advocatícios, para fins de revisão do valor fixado pelo Tribunal de origem, quando o acórdão contra o qual foi interposto o recurso especial foi publicado na vigência do CPC/73. Observância à regra de direito intertemporal prevista no artigo 14 da nova Lei Adjetiva Civil e ao Enunciado Administrativo n. 2/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na Sessão de 9 de março de 2016 (Aos recursos
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NATALIA MARILIA MARTINS DOS SANTOS MARCELO RACHID MARTINS(OAB: 136151/SP) NATACHA PRISCILA MARTINS DOS SANTOS MARCELO RACHID MARTINS(OAB: 136151/SP) FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: 104849/SP) 9181 em Autos Suplementares EXEQUENTE: NATACHA PRISCILA MARTINS DOS SANTOS E OUTROS (3) EXECUTADO: FRANC
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0501959-22.1984.4.03.6100 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA Advogado do(a) APELANTE: JUSTINE ESMERALDA RULLI FILIZZOLA - SP194551 APELADO: MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS, PEDRO CAMARGO SERRA, CARLOS MIRANDA, JOSÉ ISAIAS DE AGUIAR, JOÃO BATISTA AGUIAR, PEDRO CAMARGO SERRA, ADOLFO FARIA DE AGUIAR, JOSE ORLAND
APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS e outros MARCELO RACHID MARTINS JOAO GREGORIO DE LIMA falecido JOSE ISAIAS DE AGUIAR JOAO BATISTA AGUIAR MARCELO RACHID MARTINS e outro PEDRO CAMARGO SERRA MARCELO RACHID MARTINS MESSIAS BORGES SERRA falecido ADOLFO FARIA DE AGUIAR MARCELO RACHID M
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) Departamento de Aguas e Energia Eletrica DAEE SP194551 JUSTINE ESMERALDA RULLI SP301799B PAULO BRAGA NEDER SP098552 JORGE GOMES DA CRUZ SP206628 ANDRE LUIZ DOS SANTO
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO MARCELO RACHID MARTINS(OAB: 136151/SP) ANTONIO CARLOS DE JESUS EVANGELISTA ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR(OAB: 23122/SP) MARCELO RACHID MARTINS(OAB: 136151/SP) ANDREZA MORAIS DE SOUZA LIMA ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR(OAB: 23122/SP) MARCELO RACHID MARTI
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDA HELOISE RODRIGUES SANTOS(OAB: 399986/SP) GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA(OAB: 213694/SP) JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA E TOLEDO(OAB: 254319/SP) CASARAO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO RÉU 16746 ADVOGADO OLIANA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 386017/SP) MARCELO RACHID MARTINS(OAB: 136151/SP) MARCELO DE VILHENA STRAFACCI ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Cita