105 resultados encontrados para marcelo ribeiro alexandre - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
1. Ciência às partes do retorno dos autos da contadoria judicial, para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, manifestem-se, expressamente, sobre o laudo contábil, iniciando-se pelo(a) Autor(a).2. Havendo DISCORDÂNCIA no tocante aos cálculos elaborados, salvo nas hipóteses de erro material e ou inobservância dos critérios estabelecidos na coisa julgada, tornem-se os autos conclusos para decisão.3. Por outro lado, caso as partes manifestem-se pela CONCORDÂNCIA, desde já, HOMOLOGO os
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2494 Processo 1000319-80.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Aparecido Balbino - Ante o exposto, sem resolução do mérito, nos termos do Art.485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Sem sucumbência na espécie (por ora). P.I.C. Após as cau
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2262 Processo 0000115-17.2019.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Newton Aparecido Sergio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo autor nas fls. 176/177, devendo a z. serventia proceder ao desentranhamento da peti
realizada na sala de audiências deste Juízo, sito à Avenida Paulista, 1682, Cerqueira César, CEP 01310-200, São Paulo/SP. Deverá a PARTE AUTORA comparecer à audiência, para prestar depoimento pessoal, se necessário, a critério do Juízo, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO POR MANDADO, cabendo ao seu advogado comunicá-la da data designada. Esclareço, ainda, que NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR MANDADO, devendo tal comunicação ser feita a elas pela parte autora, que receber
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2996 ALMEIDA - ADRIANA AZEVEDO NASCIMENTO - Advogado(a) nomeado(a) pelo convênio OAB/PGE intimado(a) de que a certidão de honorários já está a disponível para impressão no site do TJ (www.tjsp.jus.br). - ADV: DIAMANTINO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 141721/SP), MONICA MARINETE QUINTINO (OAB 324627/SP) Processo 4033
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2675 da mesma, e requerer eventual prosseguimento da execução, caso contrário presumir-se-á satisfeita sua pretensão, com a conseqüente extinção do processo, independentemente de nova intimação, hipótese em que os autos serão destruídos, caso os documentos que juntou (exceto títulos de créditos, que se
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2125 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2021 Processo 1001974-58.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Microsoft Corporation - Thermas Park Resort & Spa Ltda. - D
TJSP 30/05/2018 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1180 se encontram presentes os requisitos legais para a concessão da tutela antecipada almejada. Isto porque, embora tenha havido a garantia do débito fiscal, tal fato não importa no cancelamento do protesto do título, uma vez que a garantia do juízo não é indicativo da satisfação do pagamento da dívida fiscal. Ademais, ressalte
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3995 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2019 Processo 0000220-35.2018.8.26.0400 (processo principal 1002319-92.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - Frigorifico Eldorado Riopretense Eireli Me - Teor do ato: “Tendo em vi
1. Diante dos cálculos apresentados pela parte exequente, Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para impugnação, nos termos do art. 535 do CPC. 2. Apresentada a Impugnação à Execução, nos autos da presente ação, nos termos do artigo 535, do Código do Processo Civil, pelo que remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, os quais deverão observar, quanto à atualização monetária dos atrasados, as seguintes diretrizes: a) se não houver diverg