197 resultados encontrados para marcelo ribeiro de melo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 45376 art.879,§2º,CLT. Apuradas Contribuições Previdenciárias de valor superior a R$20.000,00, intime-se a União Federal - PGF Seccional Varginha-MG para manifestar-se sobre os cálculos das partes na Fundamentação forma do art 879, § 3º da CLT. Vistos, etc. Cumpridas todas as determinações e decorridos os prazos, venham
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ELITO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 44208/PR) BMW DO BRASIL LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR(OAB: 189706/SP) GABRIELA DELL AGNOLO DE CARVALHO(OAB: 306264/SP) GABRIELA MARTINES PASSADOR(OAB: 344988/SP) 239 Acórdão de que o acórdão proferido nos autos 0000312-41.2016.5.09.0130 Processo Nº RO-0002234-43.2017.5.
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 7040 OSASCO, 25 de Setembro de 2017. adicionais de periculosidade e insalubridade, integração de ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI benefícios alimentares à remuneração, horas extras e reflexos, Vistos,. diferenças de verbas rescisórias e FGTS, PLR, multas legais e Converto o bloqueio realizado (ID nº9c2e140 , de 22/09/2017) em normativas e reparaç
1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 (data da vigência da EC 19/98) e 14/08/07 (data da publicação da 1242 JUSTIÇA DO TRABALHO concessão da liminar na ADIn 2.135-4, que, com efeitos “ex nunc”, declarou a inconstitucionalidade formal de alguns artigos da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EC19/98 e restabeleceu a redação original do “caput” do ar.t 39 da VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU-M
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 2251 - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Em 10 de Junho de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CAXAMBU, 10 de Junho de 2016. Vistos, etc. AGNALDO AMADO FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010190-92.2016.5.03.0053 AUTOR DIEGO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO GABRIELA MAR
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 DESPACHO 2442 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO Vistos, etc. Considerando a possibilidade de concessão de efeito modificativo DESPACHO ao julgado, e, tendo em conta o disposto no artigo 1.023, §2º, do NCPC, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 dias, para Vistos, etc. manifestação acerca dos embargos declaratórios interpostos. Após venham-me os autos con
1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em 4 de julho de 2014. 1067 Em 4 de julho de 2014. Intimação Processo Nº RTOrd-0010948-42.2014.5.03.0053 AUTOR LUCAS GODOI MIGUEL ADVOGADO Luiz Felipe Andrade Sacramento(OAB: 134425) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO Intimação Processo Nº RTOrd-0010950-12.2014.5.03.0053 AUTOR MARCOS JOSE INACIO DA SILVA ADVOGADO Luiz Felipe Andrade Sacramento(OAB: 134425) RÉU MUNICIPIO DE
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Julgo extinta a execução, pois satisfeitas as obrigações. 2732 0010192-62.2016.5.03.0053 Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recurso, não havendo manifestações, CAXAMBU# verifique a secretaria se todos os pagamentos foram cadatrados, se necessário cadastrem-se os faltantes e arquivem-se os autos. AUTOR: GUILHERME ABREU E GUEDES CAXAMBU, 21 de Agosto de 2
2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO progressões salariais elencadas na exordial, que passam a compor a base de cálculo, computadas, de forma cumulativa, parcelas RÉU ADVOGADO vencidas (progressão, a partir de janeiro de 2012; progressão, a partir de janeiro de 2014) e vincendas, a partir de janeiro de 2016, conforme se apurar em fase de liquidação, com os respectivos reflexos em férias+1/3, 13º
TJDFT 09/05/2019 - Pág. 1440 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 11ª Vara Cível de Brasília N. 0724796-15.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSE FRANCISCO GONCALVES JUNIOR. Adv(s).: DF0015558A - RAQUEL CRISTINA RIEGER, DF49088 - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR, DF0013811A - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, DF0029301A - RAQUEL DE CASTILHO, DF34133 - PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE, DF19489 - VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL. R: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOB