Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2339 reside na plausibilidade da tese da autora, posto que se realmente excessiva a cobrança, não só pode ser ajustado ao conteúdo econômico do contrato, como também procedida à devolução do excesso, discussão que só será possível de ser verificada no curso do processo. Desta forma, o fundado receio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4685 / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos Francisco Magalhães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimese a executada através de seu representante legal, para, querendo efetuar o pagamento ou embargar no prazo de 30 (trinta) dias (Enunciado 13 do FONAJE XL), contados do efetivo recebimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 540 SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2167959-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RICAM INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1391 bem como requeira o(a) autor(a) no prazo de cinco dias, o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se em Cartório por seis meses para início da execução. Decorrido esse prazo sem provocação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), SILAS GERALDO DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1580 Processo 0008494-20.2010.8.26.0577 (577.10.008494-1) - Monitória - Pagamento - Fundação Valeparaibana de Ensino - Tendo em vista que constam dos autos outros endereços atribuídos ao réu, para os quais não foram efetuadas diligências, promova a autora a tentativa de citação do réu em todos os endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1224 Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. 3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1055 questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1262 Processo 0019240-93.2012.8.26.0344 (344.01.2012.019240) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delson de Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. 122. Diante da notícia do descumprimento da ordem judicial, majoro a

Administrativo ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 2 PORTARIA DG.PR Nº 365/2015 –Designar o servidor VALDSON CHAVES DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 3ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para substituir EDIMILDA PEREIRA LIMA DE FRANÇA na Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, no período de 2 a 7/7/2015, em virtude de férias d

Administrativo ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 2 16/1/2015, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011. PORTARIA DG.PR Nº 020/2015 – Designar a servidora MARTA SAMPAIO GONÇALVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir OSSIANÚBIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR na Função Comissionada d