Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 4006 portanto, na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153/09, que é de natureza absoluta (art. 2º, § 4º). Assim, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e redistribuição para o Juizado Especial da Fazenda Pública desta

Caderno 1 - Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3489 17 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016295-15.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Celia Regina Martins Pansarini e outros - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarc

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 17 21. Nº 1001066-72.2022.8.26.0019 - APELAÇÃO – AMERICANA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Honestaldo Bento Neto. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Americana. Advogada(o): Aline Martins da Silva - OAB 355.826/SP e Helder Junio Roberto da Silva OAB 410.767/SP. 22. Nº 1001593-94.2021.8.26.05

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação em que a parte autora pretende a alteração do índice de correção monetária dos valores depositados na sua conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS – da TR para o INPC ou outro índice correspondente. Tendo em vista a r. decisão proferida pelo STF nos autos da ADI 5090 (Número Único: 9956690-88.2014.1.00.0000 – Relator: MIN. ROB ERTO B ARROSO, DJE nº 196, divulgado em 09/09/2019), determino a s

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 18 18. Nº 1000381-19.2021.8.26.0563 - APELAÇÃO – SÃO BENTO DO SAPUCAÍ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Bento do Sapucaí. Advogado: Laurentino Lucio Filho - OAB 120.891/SP. - Deram provimento, v.u.

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3481 14 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos SEMA 1.1 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/03/2022 1008790-78.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4492 Santos - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 15 (quinze) dias, para promover as diligências necessárias. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1009640-53.2022.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rosana Rodrigues de Souza Silva - Vistos. Concedo ao(a) a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 784 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009134-87.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 818 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010406-08.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3493 acerca do resultado da(s) pesquisa(s) Renajud (fls. 204), facultada manifestação no prazo de 05 dias”. - ADV: EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP) Processo 0010684-95.2020.8.26.0482 (processo principal 1019299-91.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Propried