Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 438 Barão Rocha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 171/172 : Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento. Ante o exposto, declaro a sentença proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: “(Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2138 Processo 1018886-53.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Augusto Manfrin Rozolen - - Marcelo Roberto Alves de Mello - - Marco Antonio Alves de Mello - - Marcos Jose dos Passos - Maria Luiza Braz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2758 à data da propositura da ação, conforme dispõe o art. 3º do Decreto 20.910/32. É caso da aplicação da Súmula nº 85 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a fazenda publica figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2759 presente demanda pleiteando o reconhecimento à incorporação do adicional de insalubridade para fins de base de cálculo do quinquênio. A pretensão é improcedente. A Constituição do Estado de São Paulo assegura aos servidores públicos quinquênio e sexta-parte, que, uma vez incorporados aos vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 106 termos do parágrafo 2º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 8602/1993, conforme portaria do IMESC nº 05/2010, de 12/04/2010.5- A parte autora poderá indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 465, § 1º).6- Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 879 188 WILMA DA CRUZ SANTOS SORGE; 7334/02-PMH X WILMA DA CRUZ SANTOS SORGE; 7335/02-PMH X WILMA DA CRUZ SANTOS SORGE; 7336/02-PMH X WILMA DA CRUZ SANTOS SORGE; 7337/02-PMH X WILMA DA CRUZ SANTOS SORGE; 7338/02-PMH X WILMA DA CRUZ SANTOS SORGE; 7339/02-PMH X WILMA DA CRUZ SANTOS SORGE; 7340/02-PMH X WILMA DA CRUZ SANTOS SORGE; 7341/02-PMH X WILMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de embargos opostos por EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA à execução promovida pela FAZENDA NACIONAL, nos autos da Execução Fiscal nº 0001182-37.2017.403.6133, alegando, em síntese, que o débito objeto da execução encontra-se parcelado, razão pela qual requer a suspensão da execução fiscal.Foi determinada, à fl. 17, a emenda à inicial para que a parte autora atribuísse corretamente o valor à causa, regularizasse sua representação processual, procedesse a j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de embargos opostos por EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA à execução promovida pela FAZENDA NACIONAL, nos autos da Execução Fiscal nº 0001182-37.2017.403.6133, alegando, em síntese, que o débito objeto da execução encontra-se parcelado, razão pela qual requer a suspensão da execução fiscal.Foi determinada, à fl. 17, a emenda à inicial para que a parte autora atribuísse corretamente o valor à causa, regularizasse sua representação processual, procedesse a j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constatada sua procedência estrangeira e em sua grande maioria sem o selo de controle, totalizando 1.970 (mil novecentos e setenta maços). Recebimento da denúncia às fls. 133/134.Devidamente citado, o réu apresentou resposta à acusação por meio da DPU, onde arrolou as mesmas testemunhas da acusação (fls. 152/153).Foi proferida decisão afastando a possibilidade de absolvição sumária (fls. 156/158).Em 23/08/2017 foi realizada audiência de instrução. A testemunha comum MARCO ANTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo EMILIO FLAVIO LAGE DINIZ - 519.857.136-91 GABRIELA BARROCA WERNECK CAMPOS DUARTE - 051.970.956-01 JOSE VICENTE ASSUNCAO - 865.367.886-72 LUIZ ANTONIO FERREIRA - 765.133.438-87 MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRED FINANC INV - 33.040.601/0001-87 NILMAR DE OLIVEIRA - 075.634.326-71 VICILE VITORIA DA SILVA - 095.423.316-65 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/