Publicações Judiciais ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000007 MANDADO DE SEGURANÇA 0005749-58.2014.404.0000 RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA IMPETRANTE : MARCELO ROCHA MARINO ADVOGADO : Marcelo Rocha Marino DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL IMPETRADO : REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União Publique-se e Registre-se. Porto Alegre - RS, 10 de abril de 2015. Des. Federal TADAAQUI HIROSE Presidente da CORTE ESPECIAL SECRETARIA DE RECURSOS Expediente Se

Publicações Judiciais ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

realização de audiência de conciliação. Havendo a possibilidade de acordo, remetam-se os autos ao CEJUSCON, para a realização de audiência. Caso contrário, venham os autos conclusos para cumprimento do determinado no despacho da fl. 207." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2009.71.00.005073-4/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : KARIN WIETZKE BRODBECK : MARCELO MACHADO DE ASSIS BERNI EXECUTADO : MARCELO ROCHA MARINO ADVOGADO : MARCELO ROCHA MARINO EXECUTADO :

Publicações Judiciais ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 01/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 000574958.2014.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : MARCELO ROCHA MARINO ADVOGADO : Marcelo Rocha Marino DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL INTERESSADO : REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADO

Publicações Judiciais ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 1442/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 1ª SEÇÃO / 2ª SEÇÃO / CORTE ESPECIAL JUDICIAL 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 000574958.2014.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : MARCELO ROCHA MARINO ADVOGADO : Marcelo Rocha Marino INTERESSADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A RE

Publicações Judiciais ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO MULINARI FILHO ADVOGADO : FERNANDO HENRIQUE CARDOSO AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000076 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011969-55.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : MARCELO ROCHA MARINO ADVOGADO : MARCELO ROCHA MARINO AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000077 APELAÇÃO CÍVEL 5011873-71.2012.404.7200 (Pro

Publicações Judiciais ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Alessandro Marcelo de Sousa ADVOGADO : Marcelo Gonzaga 0000003 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 505155764.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA SUSCITANTE : 2a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SETCESC ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL : FELIPE CARLOS SCHWINGEL 0000243 APELAÇÃO CÍVEL 5018683-71.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO ADVOGADO : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL : FELIPE CARLOS SCHWINGEL 0000244 APELAÇÃO CÍVEL 5017478-41.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FE

Publicações Judiciais ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 000219603.2014.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal JUNIOR CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMBARGANTE : ANTONIO JOSE DE MATOS JUNIOR ADVOGADO : Luiz Rodrigues Wambier e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. OMISSÃO. COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AJG. POSSIBILIDAD

Publicações Judiciais ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª SEÇÃO / 2ª SEÇÃO / CORTE ESPECIAL JUDICIAL 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 000574958.2014.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : MARCELO ROCHA MARINO ADVOGADO : Marcelo Rocha Marino INTERESSADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS EMENTA EMBARGOS DE DECLARA

Publicações Judiciais ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, desde que: (Incluído pela Lei nº 13.256, de 2016) (Vigência) a ) o recurso ainda não tenha sido submetido ao regime de repercussão geral ou de julgamento de recursos repetitivos; (Incluída pela Lei nº 13.256, de 2016) (Vigência) b) o recurso tenha sido selecionado como representativo da controvérsia; ou (Incluída pela Lei nº 13.256, de 2016) (Vigência) c) o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação. (Incluída pel