37 resultados encontrados para marcelo rocha martinho - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2498 98 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE CARLOS ARRUDA GOUVEIA, PROCESSO Nº 0007031-33.2015.8.26.0071. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Di
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 633 Nº 0038135-96.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Luiz Alves de Almeida - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0038135-96.2014.8.26.0000. Impetrante/Paciente: Luiz Alves de Almeida. Impetrado: Juízo da 2ª V.E.C. de Ribeirão Preto. Execução nº 953.372. 1. O Paciente alega que s
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 PROCESSO :0005126-35.2017.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 365/2017 - Florinea AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : H.P.B.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005128-05.2017.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 349/2017 - Florinea AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : F.B. VARA:VARA DO JUI
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 777 155 Eu,_______________, (Hélio Monteiro de Paula), Escrevente, matr. 354.621-8, digitei. Eu,_______________, (Rosimeire Botassini Dutra), Diretora de Divisão, matr. 98.875-7, subscrevi. WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES Juiz de Direito 3ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE DEBORA AMARO DA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : WILLI RODRIGO DE OLIVEIRA VAZ VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500855-50.2022.8.26.0545 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2222263/2022 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : FABIANO DE LIMA PASCOAL VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2435 O pedido não comporta deferimento. Conforme cota ministerial, não se verifica entre os crimes praticados pelo sentenciado as mesmas relações e oportunidades, ou mesmo a utilização de ocasiões nascidas da primitiva situação. Conforme se infere na leitura atenta dos autos, na prática dos delitos n�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 564 JUÍZO DE ORIGEM: Vara Criminal IMPETRANTE: Bel. RICARDO LUIZ SANTANA PACIENTE: LUIS VANDERLEI MACHADO Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de LUIS VANDERLEI MACHADO, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comar
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1913 Processo 0005130-72.2017.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO ROCHA MARTINHO - Mandado de prisão devidamente cumprido em relação ao réu MARCELO ROCHA MARTINHO. Expeça-se Guia Definitiva encaminhando-a para a V.E.C. e Presídio competente para execução da pena im
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 117 0039076-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 340.646; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Lourival Pereira de Aragão; 0039078-16.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 44 990.10.407588-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 481279; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Fernando de Oliveira; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.10.407591-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª