35 resultados encontrados para marcelo rocha pinto - data: 20/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 989 Assim, intime-se o exequente/apelante para que proceda ao preparo recursal, em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor da norma do art. 10 c/c o art. 1.007, § 4º, ambos do Código de Ritos Pátrio, sob pena de deserção. Devidamente certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 645 Apelado: Construtora Tenda S/a Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:BA23195-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Lucas De Almeida Maia (OAB:BA27819-A) Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159-A) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Apelado: Gafisa S/a. Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Luca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1057 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sist
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2955 nº 2.170, de 23 de agosto de 2001, admitiu a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano, nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Sua vigência está assegurada pelo art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11/9/2001, até que outra medid
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 33 Vieira da Costa, médico clínico geral. Fica mantida, no mais, a decisão de fls. 73/74. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), JULIANA BUOSI (OAB 251049/SP) Processo 0001297-17.2010.8.26.0673 (673.10.001297-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - EZEQUIE
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 ADVOGADO : 202676/SP - SILVANIA SILVA FERNANDES REQDA : ROBERTO BUENO RIBEIRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :673.10.001010-2 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : O. DE R. C. DAS P. N. E T. DE N. DE F. P. ASSISTENTE : A. P. B. REQDA : J. DE D. DO F. D. DE F. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :673.10.001306-3 CLASSE :AL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 494 Evidencio, que o manejo do recurso especial a corte Superior, deve estar acompanhado das guias de recolhimento devidamente preenchidas, além dos respectivos comprovantes de pagamento, ambos de forma legível. Deste modo em observância ao art. 1007, caput, e §4º do código de ritos, intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento das custas judiciais devidas,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 421 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Fica intimado o Estado da Bahia a apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação, ID: 125825633, no prazo de 15[quinze] dias. Após, com ou sem resposta, remeta-se ao TJ-BA em grau de recurso. Salvador.BA, 08 de março de 2022 João Britto PODER JUDICI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Embargado: Robson Amaral Franco Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Embargado: Roberto Cosme Ferreira Barbosa Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Embargado: Rejane De Sena Teixeira Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Embargado: Paulo Valentino Dos Santos Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OA