Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3491 Provisório de Sentença , conforme o caso, tudo nos termos do artigo 1.286, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e do Comunicado CG 1.789/2017. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o interessado deverá indicar o número do processo de execução (Cu

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 499 EXPEDIENTES DA 13ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2020 ADV: GIL SOUSA NOGUEIRA (OAB 26842/CE), ADV: CARLOS ANDRÉ BARBOSA DE CARVALHO (OAB 29514/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES (OAB 32241/CE), ADV: FRANCISCO BARRETO SARAIVA (OAB 34870/CE) - Processo 0111326-27.2017.8.06.0001 - Ação Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 497 Processo 0113275-18.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisco de Assis Ferreira Tavares - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faço por sentença com fundamento no Art. 487

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 597 condenatório. Caso contrário, amparada no referido princípio constitucional, a absolvição é medida que se impõe - Em relação aos honorários do Defensor Dativo é de se aplicar o valor previsto na tabela de honorários definida no Termo de Cooperação Mútua firmado entre a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 628 Processo 0245812-41.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: José Joel de Sousa Bernardo - Thiwilly de Castro Almeida e outro - Os fatos narrados na denúncia, à luz do que resultara investigado no inquérito policial, do qual lastreou, o Ministério Público, a peça vestibular acusatória, deduz-se razoável suporte probatório. Assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 428 47,27) na data do trânsito em julgado da decisão (15/08/2011) (EDcl no AREsp 266175/RS e AgRg no REsp 1351033/RS); 5. Aplica-se a correção monetária desde então (15/08/2011) e juros desde a citação (22/10/1997) na ação de conhecimento (22/10/1997) REsp 1.745.071/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, julgado em 12/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3142 Paula de Jesus - Victor Roque Bialli do Bonfim - Thiago Paula de Jesus - Vistos. Fls. 62/63: Nada a prover. Qualquer manifestação deve ser protocolizada nos autos do incidente de cumprimento de sentença em trâmite sob nº 9564-81.2017. - ADV: THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP) Processo 1003220-33.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 845 ouvidas apenas aquelas presenciais ou que tiverem real conhecimento quanto aos fatos, posto que a oitiva de testemunhas de antecedentes em nada altera a verdade dos fatos, sendo que sua oitiva deverá ser substituída pela juntada de declaração da testemunha, até a data da audiência, sob pena de preclusão.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2778 Imóveis para parecer. Deverá dizer se o imóvel usucapiendo tem limites, área e posição planimétrica de acordo com a matrícula constante em seu ofício. Também deverá dizer se existe algum outro impedimento, quanto a usucapião, exclusivamente quanto aos limites, confrontações e posição do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3109 a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando desde já deferido.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos