Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Leandro Mansilia Sena ADVOGADO : 416749/SP - Helder Silva VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7000195-19.2009.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Leandro Marsilia Sena ADVOGADO : 416749/SP - Helder Silva VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PR

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7644 reclamada por deserto, eis que ausente o pressuposto de admissibilidade extrínseco do preparo, uma vez que deixou de comprovar o pagamento das custas processuais. eam Ressalta-se que a empresa não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 790, §4º, da CLT, não havendo, portanto, que se Decisão Processo Nº RTOrd-0012701-62.2016.5.15.0010 AUTOR JOSE MARCELO RO

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2505 DESPACHO Assinado pelo(a) Servidor(a) CIBELE CARNEIRO FERNANDES, da VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, por ordem do MM. Juiz da Vara do Trabalho. Intime-se o exequente a indicar bens dos executados passíveis de penhora ou a requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão da execução por 30 dias (arts. 40, §2°, da Lei 6830/80, e 889, da C

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 JUÍZA DO TRABALHO 9102 comprovar o pagamento das custas processuais. Ressalta-se que a empresa não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 790, §4º, da CLT, não havendo, portanto, que se falar em concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco o eam deferimento do seu pedido de recuperação judicial a isentaria da realização do referido recolhimento

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 42825 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0000515-19.2012.5.15.0116 AUTOR JHONY MARCELO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) RÉU CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO MIKAELI FERNANDA SCUDELER(OAB: 331514/SP) RÉU AUGE - RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO SALMEN CARLOS ZAUHY(OAB: 132756/SP) DESTINATÁRIO: AO ADV

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 2ª Turma Cível 126ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 023768-2 Relatora Desª. CARMELITA BRASIL Agravante(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) e outro(s) Agravado(s) CINEZIO REZENDE Advogado(s) EMANUEL MEDEIROS ALCÂN

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1017 ADVOGADO JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA(OAB: 46176/DF) ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/DF) KARINE GOUVEIA DE AQUINO(OAB: 27431/DF) POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO(OAB: 18421/DF) INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS Sindicato não disponibilizou à empresa as apólices, razão pela qual esta ficou impossibilitada de aderi-las e, consequentemente, não AD

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF 1525 /jss na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos seguintes termos: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer CAMPINAS/SP, 15 de outubro de 2021. atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na GUSTAVO M

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 36536 FABRICA DE PECAS ELETRICAS DELMAR LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSENILDO EVANGELISTA DE SOUSA Fundamentação Processo: 0000217-27.2012.5.15.0116 AUTOR: PATRICK SOUZA SILVA RÉU: LUIZ ANTONIO TABET - ME e outros PODER JUDICIÁRIO pos JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Ante o requerimento do autor, expeça-se

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6793 Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos ACÓRDÃO Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011077-85.2020.5.15.0123 Desembargador do Trabalho Thomas Malm RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: MUNICÍPIO DE GUAPIARA e MARCELO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RODRIGUES DE LIMA ciente.