Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 13396 AUTOR: MARCELO RODRIGUES DE SANTANA Reputo mínima a sucumbência da parte Autora, a qual deixo de RÉU: DANIELA BONILHA LOPES GOMEZ e outros condenar em honorários de sucumbência em favor dos procuradores da primeira Reclamada. Custas de R$ 600,00, correspondentes, conforme previsão legal, a 2% sobre R$ 30.000,00, valor que arbitro provisoriamente como correspo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4128 Confrontante: Luciano Dos Santos Confrontante: Marcelino Luiz Nascimento Confrontante: Nilson De Jesus Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - C

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 AUTOR ROBSON ALEXANDRE NEVES NEGRO CARLINA MARIA DE OLIVEIRA QUIRINO(OAB: 137987/SP) AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RÉU 8137 audiência, por escrito, sob pena de preclusão; não será necessária a apresentação de quesitos em audiência, já que poderão ser formulados em momento futuro, quando a parte vier a se manifestar sobre o laudo pericial já produzi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4434 CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA Nome: MUNICIPIO DE CAMACARI Endereço: Rua de Contorno do Centro Administrativo, S/N, Rua do Contorno, s/n, Centro Administrativo, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-918 EXECUTADO: CLARINDO DE OLIVEIRA VISITA 8022540-07.2019.8.05.0039 T

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 904 2)As custas já foram satisfeitas pela Reclamada, às fl.74. 3) A parte reclamante deverá informar eventual descumprimento do acordo no prazo de 30 dias após o seu vencimento, sob pena de ser Fundamentação considerado cumprida a obrigação pela reclamada. Vistos etc. 4) Ciência às partes. Notifique-se o reclamante para, no

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região externos do setor de transporte de cargas. RECURSO DE REVISTA No presente caso, o recurso de revista interposto pela Lei 13.467/2017 2538 reclamadaversa sobre matéria idêntica à questão jurídica acima delineada (discussão acerca da validade da norma coletiva que fixou a base de cálculo das horas in itinere). Assim sendo, em cumprimento à deliberação judicial prof

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1589 pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante". Fundamentação Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: RR-10666- Órgão Especial 52.2013.5.01.0034, 4ª Turma, DEJT-09/11/18, RR-2341- Gabinete da Vice-Presidên

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADILSON RAMALHO LUCIA MAGALI SOUTO AVENA(OAB: 6871BA) LUCIANA SOUTO AVENA(OAB: 16475BA) EERO JR ENGENHARIA LTDA DOW BRASIL NORDESTE LTDA JOSÉ MILTON DE AQUINO MIRANDA(OAB: 4414BA) EERO JOAO ROIHA MARINA HYODO ROIHA VALOR: R$ 23,344.20; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGA

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA(OAB: 872BA) Elitec - Montagens, Jateamento e Pinturas Ltda. MARINA GOMES MATTOS DEVIDES(OAB: 29413BA) Efacec do Brasil Ltda. Francisco Mutschele Júnior(OAB: 130568SP) MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 18999BA) Energética Camaçari Muric

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA(OAB: 10163BA) LEDA MARIA CELESTINO MOTTA DE AZEVEDO(OAB: 6703BA) SERGIO BASTOS PAIVA(OAB: 8146BA) Limpec Limpeza Publica de Camaçari CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA(OAB: 9405BA) MARILEN