Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 982 Intime(m)-se. - ADV: EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP) Processo 1011426-27.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Heitoru Atsushi Kido e outro - 3. CONCLUSÃO. É indispensável a aplicação do art. 267, I e IV, do Código de Processo Civil, com a extinção da 1ª f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011467-91.2015.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L.B.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : G.R.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014314-83.2015.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANT

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO INCLUÍDO NO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT. DISCUSSÃO JUDICIAL DO DÉBITO: IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO: NÃO DEMONSTRADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os documentos apresentados pela União indicam que a autora incluiu o débito exequendo no Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, em 25/10/2017. 2. A Lei nº 13.496/2017 dispõe, em seu artigo 1º, § 4º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 PROCESSO:583.00.2010.196408 Nº ORDEM:01.37.2010/001965 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:57376/SP - IRENE ROMEIRO LARA Requerido:AUTO POSTO META LTDA VARA:37ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.197483 Nº ORDEM:01.22.2010/001975 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 EXEQTE : R.L.B.P. ADVOGADO : 158866/SP - Andrea Cardoso Mendes EXECTDO : F.O.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004004-65.2021.8.26.0022 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : E.F.L. ADVOGADO : 149734/SP - Marcelo Rodrigues Martin HERDEIRO : P.S.L. ADVOGADO : 149734/SP - Marcelo Rodrigues Martin VARA: 1ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCES

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13492 Aguarde-se o cumprimento integral do acordo, na tarefa apropriada do sistema PJE. PODER SANTO ANDRE/SP, 21 de janeiro de 2021. JUDICIÁRIO ROSE MARY COPAZZI MARTINS Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Trabalho de Santo André/SP. Processo Nº ATOrd-0199700-45.1997.5.02.0433 RECLAMANTE JOAO VILLA FRANCA SOBRINHO ADVOGADO MARCELO RODRIGUES MARTIN(OAB: 149734/SP) RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos, conforme o art. 535 do CPC. Deixo de aplicar os parágrafos 9º e 10, do artigo 100, da Constituição da República, vez que declarados inconstitucionais na ADI 4425/DF (acórdão publicado em 19/12/2013). Apresentada impugnação, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ou em caso de concordância da autarquia com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos, conforme o art. 535 do CPC. Deixo de aplicar os parágrafos 9º e 10, do artigo 100, da Constituição da República, vez que declarados inconstitucionais na ADI 4425/DF (acórdão publicado em 19/12/2013). Apresentada impugnação, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ou em caso de concordância da autarquia com