Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2168 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual e a prioridade prevista no Estatuto do Idoso. Anotese. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2577 expedidas à fl. 82, devidamente cumpridas, solicitando urgência por se tratar de réu preso. Após, aguarde-se a apresentação da defesa pelos demais defensores, bem como manifestação com relação às armas apreendidas nestes autos.” - Advogados: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:156310; FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2890 Processo 1501537-75.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Nos termos do art. 28-A, § 4º do CPP, Homologo o acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público e aceito pelo investigado. As cestas básicas deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2220 audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 09 de ABRIL de 2013, às 14h.30min.Citem-se e intimem-se os acusados. Intimem-se as testemunhas (acusação/defesa), requisitando-se caso necessário. Intime-se o defensor. Ciência ao M.P. “ - Advogados: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO - OAB/SP nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3017 sorte que o pagamento das infrações de trânsito deverá ser por eles efetuado e o documento restituído. Contudo, em relação ao IPVA, este deverá ser suportado pelo espólio, vez que a utilização do bem pelos herdeiros não lhe impõe o dever tributário imposto pelo fisco. Assim, as multas de trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3017 sorte que o pagamento das infrações de trânsito deverá ser por eles efetuado e o documento restituído. Contudo, em relação ao IPVA, este deverá ser suportado pelo espólio, vez que a utilização do bem pelos herdeiros não lhe impõe o dever tributário imposto pelo fisco. Assim, as multas de trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2924 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2018 Processo 0000258-15.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Justiça Pública - Ricardo Pontes Tavares Fl(s). 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2883 se com a tutela de urgência. Int. - ADV: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP) Processo 1000371-78.2020.8.26.0443 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.J.T. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de modificação de guarda, sob o argumento de que o filho do autor, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 560 0002288-52.2012.8.26.0275; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro de Itaporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002288-52.2012.8.26.0275; Seguro; Apelante: Maria Luiza de Oliveira; Advogado: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP); Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3345 PROCESSO :1001948-28.2019.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.C.J. ADVOGADO : 319409/SP - Vinicius Camargo Leal REQDO : I.N.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001949-13.2019.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.A.S. ADVOGADO : 319409/SP - Vinicius Camargo Leal REQDO : I.U. VARA: