5.512 resultados encontrados para marcelo rosa oab - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1984 PEREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA/SP - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação ( art 326 ou 327 do CPC) - ADV KATIA REGINA GONZALEZ OAB/SP 151094 - ADV MARCELO ROSA OAB/SP 119156 - ADV RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO OAB/SP 280171 118.01.2012.000841-0/000000-000 - nº ordem 297/201
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2758 retomada da execução deverá observar o disposto § 3º do artigo 40 da LEF: § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. . Intime-se - ADV: MARCELO ROSA (OAB 119156/SP) Processo 0001101-24.2014.8.26.0118 - Execução
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2172 para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relac
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2665 dando-se ciência à exequente. Anote-se o código 61.613 na movimentação. 3- Dê-se vista à Fazenda Municipal. 4- Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80, oportunidade em que se iniciará o prazo da prescrição intercorrent
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2347 autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80, oportunidade em que se iniciará o prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP) Processo 0001598-77.2010.8.26.0118 (118.01.2010.001598) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda M
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 60 2005923-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001804-23.2012.8.26.0118; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2761 partes. Transitado em julgado, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, o cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do(a) exequente, na forma digital. Assim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos, incluindo a movimentação de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2768 Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. 2. Homologo o acordo a que chegaram as partes na manifestação retro e, em consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. 3. Aguarde-se o decurso do prazo fixado no acordo. Decorrido, diga o exequente em te
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1762 arbitrados em 10% do valor da causa. PRIC. 05 UFESP - ADV ROSANGELA MARQUES DA SILVA OAB/SP 151415 0000559-74.2012.8.26.0118 (118.01.2012.000559-2/000000-000) Nº Ordem: 000211/2012 - Procedimento Ordinário Previdência privada - MARIA CAMILO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - Fls. 48/49 - Ant
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1713 Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA/SP X CARLOS ALBERTO ATANÁSIO - Fls. 17 - . Sobre a contestação de fls. 13/16, manifeste-se a impugnante, no prazo legal. - ADV MARCELO ROSA OAB/SP 119156 - ADV RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO OAB/SP 280171 - A