Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000177-55.2014.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANDRE CESAR CARDOZO ADVOGADO: SP103822-VANDA CRISTINA VACCARELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000178-40.2014.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIR APARECIDO GOMES ADVOGADO: SP103822-VANDA CRISTINA VACCARELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO BACIN ADVOGADO: SP068622-AIRTON GUIDOLIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 17/10/2014 14:15:00 PROCESSO: 0000184-07.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MICHELE CAPASSI ADVOGADO: SP194908-AILTON CAPASSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000185-89.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVO NATALI A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 PROCESSO :1015189-27.2019.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fabio de Oliveira Fior ADVOGADO : 340041/SP - Evelyn Adelle Macedo REQDO : Queiroz Galvão Paulista 10 Desenvolvimento Imobilairio Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015190-12.2019.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 29/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0465 PROCESSO: 0000154-14.2014.4.03.6303 RECTE: ELIAS APARECIDO DOS SANTOS ADV. SP335347 - LUIZ ANTONIO FELIPIN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0466 PROCESSO: 0000162-15.2015.4.03.6316 RECTE: ROSALVO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV. SP249465 - MICHELE AIELO PINHEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP1

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARCELO SALES TUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): SP180925 - LUÍSA ALESSANDRA DALTIN DE MOURA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000188-08.2014.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

podendo a parte autora obtê-los diretamente junto à Autarquia. Explicite o autor, fundamentadamente, a natureza do benefício por incapacidade pretendido (se de natureza acidentária ou previdenciária), haja vista que o benefício a ser restabelecido é da espécie 91. Friso que a informação é imprescindível para a fixação da competência (art. 109, I, CF). Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias. No silêncio, ou não adequadamente explicitado o quanto determinado por este Juiz Federal,

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000194-59.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301116893 RECORRENTE: NIVALDO VICENTIN (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000275-08.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301116872 RECORRENTE: JOSE VITOR RUFINO (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000278-67.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRD�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1079 medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as audiências (conciliação e conciliação, instrução e julgamento), neste Juizado Especial Cível, ficarão suspensas pelo prazo de 30 (trinta) dias, que serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício de 2020. (aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 954 Processo 1015106-11.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Bianca Nascimento - Deverá a parte autora juntar aos autos comprovante de residência em seu nome. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Se em termos, recebo como aditamento à inicial. Design

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitórios tão somente para mitigar a disparidade na atualização de créditos e débitos fazendários, de modo a preservar a isonomia entre devedor público e privado (artigo 5º da Constituição). Outra é a situação dos autos. A correção monetária a ser aplicada sobre os saldos das contas vinculadas ao FGTS rege-se por normas específicas; possui natureza estatutária, estando à matéria relativa à correção monetária disciplinada por leis específicas. Por conseguinte, a defi