CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1074 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0001110-49.2011.8.05.0223.1.EDCiv, em que figuram como embargante MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e como embargada TANIA MARIA BATISTA OLIVEIRA. ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia em REJEITAR OS EMBARGOS OPOSTOS, nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1843 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido na Apelação Cível nº 0556486-37.2017.8.05.0001, em que é embargante LIGTH SHOES COMERCIO DE CALÇADOS LTDA e embargado CONDOMINIO NACIGUAT. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 907 Agravante: Isabel Mendes Dos Santos Nery Advogado: Daniel Henrique Santos Silva (OAB:BA54725-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8005928-09.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ISABEL MENDES DOS SANTOS NERY Advogado(s): DANIEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 510 Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Davi Mendonca Placido (OAB:BA43870-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Davi Mendonca Placido (OAB:BA43870-A) Apelado: Jose Idevan Sousa Borges Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1332 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029717-37.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999-A) AGRAVADO: CE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1425 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Deivisson Conceicao De Alcantara Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1273 Advogado: Patricyo Risomylson Dos Anjos E Sa (OAB:PE23662-A) Apelante: Tomazia Maria Dos Santos Advogado: Patricyo Risomylson Dos Anjos E Sa (OAB:PE23662-A) Apelante: Maria Neuza Da Silva Alves Advogado: Patricyo Risomylson Dos Anjos E Sa (OAB:PE23662-A) Apelante: Valquiria Santana De Freitas Advogado: Patricyo Risomylson Dos Anjos E Sa (OAB:PE23662-A) Apelante: Maria

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1729 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0505630-56.2016.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Leidyane Lima De Oliveira Advogado: Patricyo Risomylson Dos Anjos E Sa (OAB:PE23662-A) Apelante: Lucicleide Oliveira Campos Paixa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3230 Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8059546-65.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: CLEITON MESQUITA QUINTELA Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em decisão proferida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (BA 39652) JOEL LEAL DE MORAES (BA 5589) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARCOS NAKAMURA (SP 21163) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) Comarca: Salvador Ordem: 906 Processo: 8000102-25.2015.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE SOAR