573 resultados encontrados para marcelo santos de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2740 necessárias ao julgamento da lide, devendo, a peça defensiva, ser acompanhada por eventual proposta de acordo (na forma documental) que se julgue adequada ao caso (a qual não servirá, de nenhuma forma, como meio de se condicionar o julgamento da lide em caso de não aceitação da proposta de acordo pelo autor). No ca
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 43 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER, Licença Prêmio para o(a) servidor(a) LUCILA LIMA BRITO, Id. Funcional nº 5174201/1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, Iotado(a) no(a) Coordenação do Banco de Leite Humano - CBLH, no período de 01/11/2022 a 30/12/2022 (60 dias), referente ao triênio 26/04/2005 a 25/04/2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 29 de outubro de 2022. BRUNO MENDES CARMONA Presidente
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2530 Pedro da Silva Filho - AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista a informação de que o(a, s) requerido (a, s) mudou(aram)-se/ não foi(foram) encontrado (a,s). OBSERVAÇÃO: Fica mantida a audiênc
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2603 declaração opostos pelo autor, porque tempestivos.Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a sentença de fls. 122/123 não contém quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil.Os embargos de declaração opostos têm, na verdade, intuito infringente, mas, para modificação do julg
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2318 é evidente que os seus custos serão maiores, e é evidente, por consequência, que os valores cobrados dos clientes também não poderá ser o mesmo. Assim, o valor pago pela autora guarda relação com o serviço prestado pela ré. Se a autora optou por tratamento com profissional fora do quadro de credenci
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3415 procedimento especificado nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil. Considerando-se que há procedimento especial previsto, inviável o prosseguimento da presente demanda neste Juizado. Ademais, conforme Enunciado 8 do Fonaje, as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissív
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2643 de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o total das prestações vencidas até esta sentença, nos termos da Súmula nº 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. - ADV: SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP), ELIANA FIORINI (OAB 146159/SP) Processo 1009
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2347 decorrente de uma lesão. O ressarcimento do dano material objetiva a recomposição do patrimônio lesado e somente o autor poderia especificar a justa medida em que houve esta lesão ao seu patrimônio. No entanto, não o fez a contento, limitando-se a estimá-lo, injustificadamente, juntamente com o dano moral, não h
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 857 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por mandado, conforme postulado na inicial.3. A ausê
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1884 Oficial de Justiça. Deixo consignado que a ordem de arrombamento limita-se ao endereço do(da) réu(ré), não podendo atingir terceiros. Dispõe a Súmula 92 do STJ: “A terceiro de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do Veículo automotor”. Desta fo