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marcelo santos de lima - Página 54

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573 resultados encontrados para marcelo santos de lima - data: 14/08/2025

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TJSP 04/05/2020 - Pág. 2740 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2740 necessárias ao julgamento da lide, devendo, a peça defensiva, ser acompanhada por eventual proposta de acordo (na forma documental) que se julgue adequada ao caso (a qual não servirá, de nenhuma forma, como meio de se condicionar o julgamento da lide em caso de não aceitação da proposta de acordo pelo autor). No ca

IOEPA 18/11/2022 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190  43 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER, Licença Prêmio para o(a) servidor(a) LUCILA LIMA BRITO, Id. Funcional nº 5174201/1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, Iotado(a) no(a) Coordenação do Banco de Leite Humano - CBLH, no período de 01/11/2022 a 30/12/2022 (60 dias), referente ao triênio 26/04/2005 a 25/04/2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 29 de outubro de 2022. BRUNO MENDES CARMONA Presidente

TJSP 17/12/2018 - Pág. 2530 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2530 Pedro da Silva Filho - AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista a informação de que o(a, s) requerido (a, s) mudou(aram)-se/ não foi(foram) encontrado (a,s). OBSERVAÇÃO: Fica mantida a audiênc

TJSP 21/02/2018 - Pág. 2603 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2603 declaração opostos pelo autor, porque tempestivos.Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a sentença de fls. 122/123 não contém quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil.Os embargos de declaração opostos têm, na verdade, intuito infringente, mas, para modificação do julg

TJSP 25/06/2015 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2318 é evidente que os seus custos serão maiores, e é evidente, por consequência, que os valores cobrados dos clientes também não poderá ser o mesmo. Assim, o valor pago pela autora guarda relação com o serviço prestado pela ré. Se a autora optou por tratamento com profissional fora do quadro de credenci

TJSP 03/02/2020 - Pág. 3415 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3415 procedimento especificado nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil. Considerando-se que há procedimento especial previsto, inviável o prosseguimento da presente demanda neste Juizado. Ademais, conforme Enunciado 8 do Fonaje, as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissív

TJSP 24/08/2018 - Pág. 2643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2643 de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o total das prestações vencidas até esta sentença, nos termos da Súmula nº 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. - ADV: SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP), ELIANA FIORINI (OAB 146159/SP) Processo 1009

TJSP 09/11/2017 - Pág. 2347 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2347 decorrente de uma lesão. O ressarcimento do dano material objetiva a recomposição do patrimônio lesado e somente o autor poderia especificar a justa medida em que houve esta lesão ao seu patrimônio. No entanto, não o fez a contento, limitando-se a estimá-lo, injustificadamente, juntamente com o dano moral, não h

TJSP 15/01/2018 - Pág. 857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 857 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por mandado, conforme postulado na inicial.3. A ausê

TJSP 07/04/2014 - Pág. 1884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1884 Oficial de Justiça. Deixo consignado que a ordem de arrombamento limita-se ao endereço do(da) réu(ré), não podendo atingir terceiros. Dispõe a Súmula 92 do STJ: “A terceiro de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do Veículo automotor”. Desta fo

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