4.626 resultados encontrados para marcelo schmidt ramalho oab - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 88 0168914-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2010.0058580; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. S. R.; Paciente: J. R. M.; Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP); 0168917-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; V
TJSP 21/10/2011 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1141 ANDRADE (OAB: 210879/SP) 0163553-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: MARIO DE OLIVEIRA FILHO - Impetrante: RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI - Impetrante: EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHO - Paciente: QUIRINO FERREIRA - Retirado de pauta. - Advogado: MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 5432
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 679 Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Marcello Moleti - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 1
TJSP 20/10/2011 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 1329 Nº 0117247-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Leandro Rodolfo de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - João
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 610 Nº 0005858-47.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: J. F. dos S. - Corrigente: C. M. D. - Apelante: E. da S. Apelante: J. R. M. - Apelante: A. T. V. - Apelante: S. C. F. - Apelante: D. C. S. - Apelante: F. dos S. C. - Apelante: D. de M. B. - Apelante: M. G. C. - Apelante: A. C. P. do N. - Apelante: C. de S. - Apelante: R
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 695 9197421-06.2004.8.26.0000 (994.04.054880-0) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Apelante: Confederação Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Antonio Jorge Lulia - Advogado: Jose Antonio Rosa da Silva (OAB: 81347/
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 858 723 provimento jurisdicional, por erro material, ao réu ISMAEL aplicaram-se penas de sete anos, onze meses e oito dias de reclusão e setecentos e noventa e três dias-multa, e ao réu REGINALDO, oito anos, seis meses e dois dias de reclusão e oitocentos e cinquenta dias-multa (fls. 319/320). Assim, verificada
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 52 Advogado: João Mariano Poletini (OAB: 156952/SP); 990.10.370973-0; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2004.016159-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Luis Ricardo Vasques Davanzo; Paciente: Luciano Franco da Silva; Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP); 990.10.370990-0;
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 912 Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 9193248-31.2007.8.26.0000 (994.07.061551-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigue
TJSP 11/08/2011 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1317 Souza Rosa - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0526944-36.2010.8.26.0000 (990.10.526944-3) - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Vivian Monsef de Castro Paciente: Malcon José do Nascimento - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Vi