2.616 resultados encontrados para marcelo silva de souza - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1581 transferência supramencionada, caso exista,pague-se a quem de para que esclareça se há saldo a pagar ou a devolver. direito, com as devidas retenções. CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 22 de novembro de 2022. Concedo ao autor o prazo de 05 dias para que indique conta de sua SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS titularidade para transferência de seu crédito. Juiz do Tra
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 consideração os termos da decisão transitada em julgado. Ademais, 109 PODER JUDICIÁRIO asseverou que não se vislumbra nenhum equívoco. JUSTIÇA DO Conforme se verifica, a decisão não viola o dispositivo constitucional invocado. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da CLT e da INTIMAÇÃO S�
1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 recolhimentos fiscais (OJ-SDI1-400 TST e Lei nº 7.713 de 22/12/1988, art.12-A, §1º; alterada pela Lei nº 12.350 de 20/12/2010). Custas arbitradas em sentença recolhidas (fl. 676). Nestes termos, homologo os cálculos acima para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Execute-se. O depósito recursal já foi liberado ao autor (fl. 682), sendo os valores deduzidos à
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 e citados, por MANDADO e EDITAL, para pagamento em 48 231 para homologação. horas; 4.CITADOS OS SÓCIOS, sem terem garantido o juízo, proceda-se, sucessivamente, ao Bacen-JUD (sócios), INFOJUD (empresa + sócios) e RENAJUD (empresa + sócios). RIO DE JANEIRO, 20 de Outubro de 2016 4.1 INCLUAM-SE os sócios no BNDT. Caso GARANTIDA a execução, deverá constar "inclusão
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 Relator RIO DE JANEIRO,21 de Maio de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 887 MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS MARCELO SILVA DE SOUZA antonio carlos valente de oliveira(OAB: 116018/RJ) POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO SILVA DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): MARCELO SILVA DE SOUZA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, CLAUDIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2454 SEABRA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000155-35.2019.8.05.0243 Interdição/curatela Jurisdição: Seabra Requerente: Sirlene Rosa De Souza Advogado: Afonso Do Rego Cardoso (OAB:BA5490) Requerido: Valmir Jose De Souza Intimação: JUNTADA DE LAUDO PERICIAL PODER
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 892a889 5745 Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel indicado na certidão de Id e82ea77, a fim de garantir a presente execução. Instrua-se o referido mandado com cópia da referida certidão de ônus reais. Processo Nº HTE-0100583-19.2
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 17 com fundamento nos princípios da economia e celeridade processuais e na ausência de prejuízo às partes. Apesar da tentativa da parte agravante, de infirmar a decisão denegatória, constato que esta merece ser mantida, pelos mesmos CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO fundamentos ali consignados, os quais passam a compor a Ministro Turma presente decisão. Saliente-se que a natureza pec
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-1000026-12.2021.5.02.0083 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA Revisor MARIA APARECIDA NORCE FURTADO RECORRENTE MARIA LUCIA RAMOS ORLANDO ADVOGADO JAIME DIAS MENDES(OAB: 206798/SP) RECORRIDO WENDERSON ALVES DE SOUSA ADVOGADO OSWALDO DIDI NETO(OAB: 376992/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA RAMOS ORLANDO - WENDERSON ALVES
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1276 exceto sobre a multa do art. 477 a CLT; e multa do art. 477 da AUTOR: ELIANE DA CRUZ DOS SANTOS CARVALHO CLT. RÉU: EMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA Quanto aos pedidos de levantamento do FGTS já depositado na conta vinculada do autor e autorização para requerer o benefício do Vistos, etc., seguro-desemprego, mantenho, por seus próprios fundamentos, a Notifique-se