Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) MAINAN ENGENHARIA LTDA CARLA BORGES DE ANDRADE(OAB: 20420/BA) LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA(OAB: 54956/BA) CONDOMINIO MANSAO CHACARA REAL FELIPE LIMA SANTOS(OAB: 44527/BA) JAMME JESUS FREITAS(OAB: 38514/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECL

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1523 rigorosamente os limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 80 do PROCESSO: 0000419-43.2019.5.05.0631 CPC/2015, de aplicação subsidiári

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5343 PODER JUDICIÁRIO III - Dispositivo JUSTIÇA DO TRABALHO Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLAUDIO CARVALHO GOMES em face de MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL LTDA - EPP, nos moldes da fundamentação. JUSTIÇA DO TRABALHO Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, na forma

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000026-46.2021.5.05.0018 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE JURACI GONCALVES ADVOGADO FABIANA ALMEIDA SANTOS(OAB: 37717/BA) RECORRIDO COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 35 Processo Nº ROT-0000253-81.2021.5.05.0003 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE AGNALDO SANTANA

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1036 - AGUINAEL RODRIGUES GUEDES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO RT/010828/59/2014/501/0051 PROMOÇÃO Os cálculos foram atualizados com juros e correção monetária em TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - 20/10/2015, deduzindo-se o valor sacado face aos a

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000432-13.2020.5.05.0015 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE MARCELO SILVA LIMA ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT(OAB: 4964/BA) RECORRIDO DM PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) 34 Relator AGRAVANTE SUZANA MARIA INÁCIO GOMES TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CA

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Relator ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS BUNN MARCELO SILVA LIMA TIAGO JOSE WAGNER(OAB: 20785) GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. ANM COMERCIO VAREJISTA LTDA ME União (PF - ER/Lages) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 398 Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000206-48.2015.5.12.0060 RECLAMANTE: MARCELO PETRONILHO RECLAMADO: TRANSPORTES RCST

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Titular 3328 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a0db32 proferido nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0020073-45.2020.5.04.0231 RECLAMANTE FERNANDA DA COSTA LIENS ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS) RECLAMADO CRISLEI FARIAS NUNES 83707867072 ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA(OAB: 67864/R

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONDOMINIO MANSAO CHACARA REAL FELIPE LIMA SANTOS(OAB: 44527/BA) JAMME JESUS FREITAS(OAB: 38514/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notificação via DEJT Ficam as partes cientes do teor da decisão proferida sob o Id cc2b511. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2021. 722 PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor d

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 53 A juíza de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos ANTE O EXPOSTO: formulados pelo Reclamante, Marcelo Silva Lima, em face da ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL Reclamada, CRBS, ao não reconhecer qualquer vício de REGIONAL por consentimento no ato obreiro de desligar-se do emprego, e os unanimidade,conhecer o recurso ordinário e dar-lhe provimen