Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA) ESMELINE OLIVEIRA DOS SANTOS LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 37694/BA) ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 199 conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”. SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2020

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 134 POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA DEFERIR AOS RECLAMADOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, BEM AINDA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, O SALÁRIO-FAMÍLIA E A MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 0,5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 1.026 DO CPC. SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020. LUCIANA MAR

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 198 SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2020. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, REJEITAR a preliminar de LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, Diretor de Secretaria também, à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 680 Diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Entre Rios/BA, 1 de abril de 2020 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000176-52.2008.8.05.0076 Procedimento Comum Cível

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1700 EMBARGANTE: STELITA BRITTO DE OLIVEIRA Advogado(s): ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (OAB:BA31156-A) EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório e tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifes

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA) ESMELINE OLIVEIRA DOS SANTOS LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 37694/BA) ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 135 PODER JUDICIÁRIO POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA DEFERIR AOS RECLAMADOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUIT

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 AGRAVANTE ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR(OAB: 53474/BA) DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS(OAB: 26029/BA) JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO(OAB: 37374/BA) DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB: 30323/BA) JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB: 40944/BA) MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA)

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA LOURENCO CONCEICAO DA SILVA CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA(OAB: 31925/BA) ERMOR TABARAMA TABACOS DO BRASIL LTDA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA) LOURENCO CONCEICAO DA SILVA CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA(OAB: 31925/BA) ERMOR TABARAMA TABACOS DO BRASIL LTDA MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB:

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RECORRENTE ERMOR TABARAMA TABACOS DO BRASIL LTDA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA) LOURENCO CONCEICAO DA SILVA CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA(OAB: 31925/BA) ERMOR TABARAMA TABACOS DO BRASIL LTDA MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RE

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO UTE MC2 CAMACARI 1 S.A. ROGIS BERNARDO DA SILVA(OAB: 276454/SP) SEVIPAT - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB: 40944/BA) MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA) RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EUGENIO VINICIO BATISTA DA CRUZ ADVOGADO ADVOGADO