Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) PREVI - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Tasso Batalha Barroca(OAB: MG 51556) Jose Francisco de Oliveira Santos(OAB: MG 74659) os mesmos Processo Nº RO-0001174-80.2013.5.03.0066 Processo Nº RO-01174/2013-066-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Advogado Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: MG 46178) Processo Nº RO-0000774-62.2013.5.03.0132 Processo Nº RO-00774/2013-132-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trabalho de Barbacena Juiza Convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Brocker Atos Distribuicao Ltda. Paulo Sergio de Oliveira Reis(OAB: MG 98991) R

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Juiz Convocado Paulo Emilio Vilhena da Silva Companhia Energetica de Minas Gerais - CEMIG e outras Giovanni Camara de Morais(OAB: MG 77618) SINDSUL MG - Sindicato dos Eletricitarios do Sul de Minas Gerais Marcio Murilo Pereira(OAB: MG 57476) Diego Felipe Bochnie Silva(OAB: DF 39372) Processo Nº RO-0001148-81.2013

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Celsita Baeta Lopes Cristiane Leroy Ribeiro(OAB: MG 74781) Caixa Economica Federal Waldenia Marilia Silveira Santana(OAB: MG 53780) Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Processo Nº AP-0001108-86.2010.5.03.0137 Processo Nº AP-01108/2010-137-03-00.8 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agrav

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel(OAB: MG 64029) Fernando de Castro Neves(OAB: MG 149796) Fabricio Otavio Torres Fernandes Mario Lucio da Cunha(OAB: MG 47965) os mesmos Processo Nº RO-0000181-82.2012.5.03.0030 Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Advogad

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região exequente, isento. Processo Nº AP-0001146-95.2010.5.03.0041 Processo Nº AP-01146/2010-041-03-00.1 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) 1a. Vara do Trabalho de Uberaba Juiz Convocado Ricardo Marcelo Silva Carlos Alberto Maciel Flavio Lucio Lopes(OAB: MG 68044) Walisson Aparecido de Lima(OAB: MG 125848) PREVI - Caixa de

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região familiar". Para esse efeito, o art. 5o define residência como um único imóvel utilizado pela pessoa ou pela entidade familiar para "moradia permanente". Portanto, inexistindo provas de que o imóvel penhorado era o único de propriedade do recorrente, há de subsistir a penhora para garantia do crédito trabalhista. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo; no m�

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 MÉRITO, sem divergência, negou-lhes provimento, nada havendo a esclarecer ou a acrescentar no julgado e, no que respeita aos vales (tíquetes) alimentação/refeição, a d. Turma adotou tese explícita sobre as matérias debatidas em sede recursal, o que as torna prequestionadas, portanto. Entenderam os julgadores "ad quem" ser indenizatória a natureza da verba "vale" (tí