Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

talhados e, os de números 2 e 4 estavam em operação, cujo encerramento estava previsto para 13h00 do dia 17 de agosto (quarta-feira).Não constatei emissão de odores significativos, interna e externamente ao Terminal, no período na qual durou a vistoria. Segundo informações prestadas pelo interessado, entre 19h00 do dia 16 e 01h00 do dia 17 foram realizadas 5 (cinco) paradas de operação, em função da alternância na posição dos ventos.(...)É importante ressaltar novamente que as co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1537 concreto expropriatório, incluindo o levantamento de depósito em dinheiro depende de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos, o que não foi observado na hipótese vertente. Assim sendo, não se pode simplesmente autorizar o levantamento dos valores pleiteados sem a observ

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 devendo o trâmite processual permanecer enquanto não demonstrada, efetivamente, a concessão da recuperação judicial em favor da executada. Determino, pois, a continuidade dos atos expropriatórios envolvendo os imóveis penhorados, indeferindo o pedido de sobrestamento pretérito. No entanto, analisando detidamente os autos, verifico que a última avaliação dos imóveis constritos ultrapassa o l

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 de agosto, setembro e outubro. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se o Executado. Brasília - DF, segunda-feira, 06/11/2017 às 13h08. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juíza de Direito Substituta. Nº 2014.01.1.171888-7 - Procedimento Comum - A: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA e outros. Adv(s).: GO018808 - ADRIANO DINIZ. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a petição de fls. 106/114 como exceção de pré-executividade, tendo em vista que não há comprovação, nestes autos, da efetivação da penhora do veículo ofertado pelo executado à fl. 98. Contudo, previamente à intimação da exequente para se manifestar sobre os pedidos da parte executada discriminados na petição acima referida, deve a parte exequente para esclarecer qual é a origem dos débitos anteriores a 2012. O esclarecimento se justifica pois recentemente o Supremo Tri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 8563 EXECUCAO DA PENA 0001452-17.2018.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ROBSON DE PAULA ALBUQUERQUE COSTA(SP110697 - ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR) Vistos.Intime-se pessoalmente o reeducando Robson de Paula Albuquerque Costa para, no prazo de cinco dias, apresentar comprovantes de pagamento da pena de multa dos meses de fevereiro a junho de 2019.Com a comprovação ou decorrido em silêncio, abra-se vista ao