Caderno único ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 e RENAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida. 1) Realizadas as pesquisas, intime-se a parte autora para indicar os endereços ainda não diligenciados, devendo esta informar tanto a ordem de prioridade para a expedição, quanto a ordem de maior probabilidade de êxito da diligência. 2) Se as pesquisas não identificarem no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2713 Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1504032-10.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mddx Trade Importacao Exportacao e Estet - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1178 MM. Juízo a quo entendeu por deferir parcialmente a tutela de urgência, nos termos já descritos. Destaca que conforme consta do R. 11 e R12 da matrícula do imóvel levado a leilão (fl. 343/344), este foi adquirido pelo Agravante em 29.05.2014, que lá reside desde então com seu filho menor de idade, sendo que para comprovar ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2434 cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos art. 917, caput, I, e 1.285, das Normas de Serviço da CGJ/TJSP e da Resolução CNJ nº 65/2008. Sob tal fundamento, indefiro a realização de depósito ou o levantamento de depósito aqui j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 937 do Título: R$397,32; Tipo de Endosso: MANDATO; Data de Vencimento: 26/11/2020; Data de Emissão: 13/11/2020; Natureza do Título: DMI; Protocolo: 0176-04/12/2020-72; Valor do Título: R$221,76; Tipo de Endosso: MANDATO; Data de Vencimento: 26/11/2020; Data de Emissão: 13/11/2020; Natureza do Título: DMI;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 642 COINBR, INTERSOWA, BITCAMBIO, NEGOCIEBITCOINS para que prestem as informações acima e promovam o imediato bloqueio (saque, transferência ou alienação) de todo e qualquer ativo, seja dinheiro em espécie (em qualquer moeda), seja em criptomoedas, não se restringindo ao bitcoin, até o equivalente ao limite da execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1015 ANDRIOLLI MIANUTI (OAB 358231/SP) Processo 1083826-34.2019.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Ouro Branco Madeiras Importação e Exportação Eireli - Elof Hansson Ltda - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de decl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. IPI. IMPORTADOR COMERCIANTE. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA SOBRE OS IMPORTADORES NA REVENDA DE PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA BITRIBUTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO. I - Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento ao recurso especial. Aponta a parte embargante processo com repercussão geral aco

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055546-08.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301238040 - MARLENE RODRIGUES VIEIRA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) No caso em tela, foi determinada a intimação da parte autora para suprir as irregularidades nestes autos apontadas, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 284, caput, do CPC. O advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3485 prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada ao teto do Juizado. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO, competindo ao interessado, quando representado por advogado dos autos, providenciar a impressão e