325 resultados encontrados para marcelo sousa silva brito - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2462 Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501101-52.2020.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Eder Constâncio Da Silva Fig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2248 A07-LV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8039758-63.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Alan Nascimento Silva Registrado(a) Civilmente Como Alan Nascimento Silva Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Jadde Ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1879 MERO EXAURIMENTO DA ALEGAÇÃO DE DESFUNDAMENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR COMBATIDA NO WRIT. 3 - CONCLUSÃO: ORDEM DENEGADA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes Autos de HABEAS CORPUS sob nº. 8013847-49.2022.8.05.0000, tendo LUCAS AMORIM SILVEIRA – OAB/BA 45.059, como Impetrante e, na condição de Paciente, FAGNER NOVAIS DOS SANTOS, ACORDAM os eminent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1197 Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8028136-84.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Matheus De Oliveira Schettini Knupp Paciente: Antonio Carlos Marques Dos Santos Advogado: Matheus De Oliveira Schettini Knupp (OAB:BA39847) Impetrado: Exmo Juiz Da Vara Crime De Luis Eduardo Magalhães Impetrante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2390 APELADO: Joselino da Silva Oliveira Junior Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos processuais, após a digitalização dos fólios para o PJE, verifica-se que a Defensoria Pública da Bahia interpôs Recurso Especial (id. n. 27250212), datado em 12/11/2021. Com efeito, à luz do art. 86, III, do RI-TJBA, determino que a 2ª Câmara Criminal remeta os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador/BA, de de 2022. Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0502532-92.2018.8.05.0146 Apel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1379 Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator R009 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0530289-45.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Valnei Carvalho De Oliveira Des
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2333 que deverá prestá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se possa instruir a presente Ação Autônoma de Impugnação, pelo e-mail: [email protected]. Após isso, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Em face do Princípio da eficiência, este despacho tem força de ofício, devendo a secretaria da 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2408 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 8039834-87.2022.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: JEQUIÉ PROCESSO DE 1.º GRAU: 0300565-11.2018.8.05.0141 RECORRENTE: FLÁVIO FERREIRA SANTOS ADVOGADO: ADILSON NUNES ROCHA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR: MATHEUS POLLI AZEVEDO RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DECISÃO Trata-se de recurso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1559 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8028005-12.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Najla Ferreira De Santana Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Espólio: Excelentís