61 resultados encontrados para marcelo souza charrua - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1218 a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil e a permanecer com o mandado pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando que lhe sejam fornecidos meios para o cumprimento, se for o caso. Na inércia da parte, intime-se por AR nos termos do artigo 267, III, § 1º do Código de
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1258 Processo 1002878-11.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - RONALDO CANFORA DIOMAR SEBASTIÃO DE SOUZA ME e outro - * A réplica - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP) Processo 1002965-64.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução d
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2278 anual aos servidores públicos é ato discricionário do Chefe do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário suprir sua omissão.” (cf. AgR no AI nº 713975, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, j. 15.9.2009, v.u.; AgR no RE 557945/RS, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, j. 13.11.2007,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2390 de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP) Processo 0007788-54.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Fabio Gentilin Alves - O valor ultrap
TJSP 01/06/2020 - Pág. 2549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2549 STF de 28/02/2019. - Advs: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Douglas Cancissu de Oliveira (OAB: 286100/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1009220-04.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1341 361.01.1997.007819-6/000001-000 - nº ordem 1250/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A X IZIDRO ALVES BARBOSA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 706 - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia da penhora “on lin
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2039 artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 1000658-64.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Augusto Ramos de Lima - Fazenda Pública do Estado de São
TJSP 01/02/2016 - Pág. 1587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1587 Nº 1005775-91.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernando d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2204 legal, Sr. Dirceu Lorena de Meira, Diretor Geral Adjunto, o qual ouviu a leitura do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP) Processo 1006503-19.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1108 Nada Mais. - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP) Processo 1003653-26.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - LILIANE DONIZETI DOS SANTOS - VISTOS. I - Diga o exequente se o acordo retro noticiado foi integralmente cumprido