Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 347 declarar a extinção das parcelas pleiteadas anteriores a Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer 04/05/04, com julgamento do mérito, consoante o artigo 487, independentemente de notificação judicial e, caso estas não se inciso II, do NCPC, devendo ser observado os termos do item 1 façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram des

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 913 CIMENTO. PROGENITORA HABILITADA COMO REPRESENTANTE LEGAL PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO E INSS PARA RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE EM SEDE DE INSTRUÇÃO. PRIORIDADE ABSOLUTA DOS INTERESSES DOS INFANTO-JUVENIS. MODIFICAÇÃO DA GUARDA NESTE MOMENTO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. RISCO DE DESESTABILIZAÇÃO EMOCIO

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2944 demandas trabalhistas com endereçamento postal constantes do Na data e horário acima indicados, independentemente da anexo 2 ( anexo alterado pela portaria GP nº 73/2014) da portaria realização de cadastro prévio perante o Conselho Nacional de GP nº 88/2013 . Justiça ou da instalação de qualquer aplicativo, V. Sa. deverá Considerando-se que, no caso dos a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3489 Estado da Bahia – TJBA), segundo o qual “É vedada a utilização do pedido de uniformização de interpretação de lei como sucedâneo recursal, sendo liminarmente rejeitado o pedido.”. Do exposto, rejeita-se, liminarmente, o presente pedido de uniformização de jurisprudência, com fundamento no art. 108, § 1º, da Resolução nº 02/2021, do TJBA. Após o tr

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 562 2. "É entendimento pacificado desta Corte Superior que a alegação de excesso de prazo fica superada se estiver o Paciente foragido" (HC n. 476.700/PR, relatora Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 21/5/2019, DJe 3/6/2019) 3. Agravo regimental desprovido. (Processo AgRg no RHC 74426/AL AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 2016/0207743-5 Relator Ministro ANTONIO SALDANHA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 527 CRUZ DAS ALMAS VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000260-35.2022.8.05.0072 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Cruz Das Almas Requerente: Marcos Henrique De Lima Cardoso Advogado: V

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 1171 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCELO SOUZA SILVA Marcos Aurelio Ribeiro Silva(OAB: 4095/SE) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA JALLES DA SILVA PIRES(OAB: 105010/RJ) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eaaffc - MARCELO SOUZA SILVA proferido nos autos. DESPACHO - PJe PODER INTIME-SE a parte exe

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 5966 fundamentada, os itens e valores objeto da discordância, devendo apresentar os seus próprios no prazo assinalado. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Atentem-se as partes que O PRAZO do(a) reclamante iniciará da intimação deste despacho. Despacho Processo Nº ExProvAS-0010910-77.2018.5.03.0089 EXEQUENTE MARILEUSA GUIMARAES SANT

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 509 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ciência da decisão #id:03872ef : “…Por isso, declaro a prescrição intercorrente e julgo extinta a PROCESSO: 0000299-98.2020.5.05.0005 presente execução, nos termos do art. 11-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, e do 924, V, do CPC…. ” Fica V.Sa. notificada para: 1.Libere-se em favor rec

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2972 DANIELLE LIRA PIMENTEL ACIOLI PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000454-71.2015.5.06.0192 AUTOR SONELI MARIA DE LIMA ADVOGADO RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA(OAB: 36817/PE) RÉU ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RÉU CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA ADVOGADO JULIANE