2.978 resultados encontrados para marcelo souza viegas - data: 07/08/2025
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ID 9054924: Defiro o efeito suspensivo pleiteado pela União Federal. Importante ressaltar que o artigo 525, parágrafo 6º, do CPC não se aplica ao cumprimento de sentença proposto contra a Fazenda Pública. Afinal, como destaca a doutrina: "(a) o efeito suspensivo depende de penhora, depósito ou caução. A Fazenda Pública não se sujeita à penhora, depósito nem caução, não precisando garantir o juízo; (b) a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor depende do pré
Designo o dia 27/06/2018 , às 13h, para a realização da audiência de conciliação, por intermédio da CECON/SP, localizada na Praça da República, nº 299, 1º andar, Centro, São Paulo. Ressalto que as partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, nos termos do art. 334, §§ 9º e 10º, do CPC. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, nos termos dos arts. 335 e seguintes do CPC. Cientifique(m)-se o
Designo o dia 27/06/2018 , às 13h, para a realização da audiência de conciliação, por intermédio da CECON/SP, localizada na Praça da República, nº 299, 1º andar, Centro, São Paulo. Ressalto que as partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, nos termos do art. 334, §§ 9º e 10º, do CPC. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, nos termos dos arts. 335 e seguintes do CPC. Cientifique(m)-se o
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) LAURENS HENRIQUE MARTINS JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) RECORRIDO ADVOGADO 17014 CIÊNCIA ÀS PARTES: ACÓRDÃO #id:c9204ce SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): GUSTAVO STARLING FARHAT - LAURENS HENRIQUE MARTINS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) V. Sª
ADV : SP091086 MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CATANDUVA >36ªSSJ>SP 00173 AC 1561324 0009145-16.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO APDO(A) : ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS e outros(as) ADV : SP252721 ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS ADV : SP256900 ELISABETE DA SILVA CANADAS APDO(A) : EDENIA MARA BARRETO SOUSA ADV 00174 AI : SP134367 CLAUDIA MARIA PESSOA DE SE
ADV : SP091086 MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CATANDUVA >36ªSSJ>SP 00173 AC 1561324 0009145-16.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO APDO(A) : ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS e outros(as) ADV : SP252721 ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS ADV : SP256900 ELISABETE DA SILVA CANADAS APDO(A) : EDENIA MARA BARRETO SOUSA ADV 00174 AI : SP134367 CLAUDIA MARIA PESSOA DE SE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 791 Processo 0018336-19.2018.8.26.0100 (processo principal 1108089-09.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - FELIPE DIANESE NETO - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 64. Fls. 65/67: o valor bloqueado é irrisório, sendo inferior a 1% do crédito exequendo e inferior às custa
1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 337 ADVOGADO ADRIANO CURY BORGES(OAB: 237021) Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados Id fdc380b. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região SAO PAULO, 23 de janeiro de 2015. Notificação Processo Nº RTOrd-1000167-64.2014.5.02.0701 JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA RECLA
0016187-09.2014.403.6100 - ANGELINA FELICIO GRACIANO GAUNA(SP252647 - LIDIANE PRAXEDES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação, de rito ordinário, movida por ANGELINA FELÍCIO GRACIANO GAÚNA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para o recebimento das diferenças do FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo INPC ou IPCA, em substituição à TR, desde o ano de 1999.Nos autos do Recurso Especial nº 1.381.683 -PE (2013/0128946-0), o STJ proferiu a decisão det
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 16633 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FABIOLA DIAS VAZ DE CARVALHO(OAB: 149836/SP) JOSE CARLOS VIEIRA DE CARVALHO MANUEL JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO RUBENS ISCALHAO PEREIRA(OAB: 71579/SP) CORALTUR TURISMO LTDA - ME ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS(OAB: 252721/SP) RUBENS ISCALHAO PEREIRA(OAB: 71579/SP) ANA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO SIMOES AGRAVADO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO Fic