10.001 resultados encontrados para marcelo tadeu athayde oab - data: 19/07/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3080 Processo 1005143-29.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francine Penedo Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2823 MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 1003074-24.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Barbosa D Avila Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cu
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2337 na inicial, observando-se.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intimese a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, se for o caso.Defiro a
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3068 ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1011626-75.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Stephanie Bernando de Lima Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os req
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3081 MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 1005304-39.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Regina Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2599 ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR (OAB 217683/SP) Processo 0015032-97.2014.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Liminar - S.E.M.S. - Fls retro: Oficie-se como requerido. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO MORAIS FERREIRA (OAB 258063/ SP), MARCELO TADEU ATHAY
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4022 extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830/80, conforme requerido pela exequente, tornando insubsistente eventual penhora efetivada. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROSELENE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 11
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3183 Após, manifeste-se o Município e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/ SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 1005136-37.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Boecio Ram
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3183 Após, manifeste-se o Município e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/ SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 1005136-37.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Boecio Ram
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2187 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), vaga em escola de educação infantil compatível com a idade da criança em período integral próxima a residência do autor. Citem-se e intimem-se os requeridos. Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO