64 resultados encontrados para marcelo tadeu covolo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3878 BRASIL S/A - Dimoplac Divisorias Moduladas Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1003217-12.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cineide Maria Simões - Vistos Verifico que
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 560 a respeito da questão: A doutrina e a jurisprudência dominantes têm se manifestado no sentido de interpretar as cláusulas restritivas de forma mais amena, para assim fortalecer o princípio da função social da propriedade, porque o gravame que proíbe a alienação impede a livre circulação do bem. Ai
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3879 suspensos; A expedição de ofício à Prefeitura do Município de Guarulhos para que promova o embargo ou demolição da obra clandestina, porque despida de licenciamento para construção ou qualquer outra obra no local. A fls. 169, foi indeferido o pedido da gratuidade de justiça. A digna decisão monocráti