Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2983 trânsito em julgado às partes (fl.233), expeça-se a guia de recolhimento em nome de Alexandre D Angelo, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Havendo defensor nomeado, expeça-se certidão nos termos do convênio DPE/OAB, intimando-o. Havendo condenação à pena de multa, elabore-se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2994 (Súmula nº 273/STJ), devendo o(a)(s) Defesor(es) realizarem o acompanhamento da movimentação processual da presente carta precatória. No mesmo sentido: (a) “(...) Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal - e na mesma linha a do Superior Tribunal de Justiça -, no sentido de que, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3396 subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, observada Resolução nº 623/2013 do Tribunal de Justiça, e artigos 13 e 33 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça em vigência. Sem prejuízo, cumpra ainda a serventia o disposto nos art 102, II e V, e 1098, § 6º, das NSCGJ. - ADV: LEANDRO FÉLIX MEDEIROS DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1861 administrativa. Neste sentido, o C. Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVA. LEI DE IMPRENSA (LEI 5.250/67). ADPF N. 130/DF. EFEITO VINCULANTE. OBSERVÂNCIA. LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO (CF, ARTS. 5º, IV, IX E XIV, E 220, CAPUT, §§ 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2698 CPC Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o interessado comprovar a entrega em 15 dias. As audiências do CEJUSC realizam-se no seguinte endereço: Rua Topázio, 585, 1º andar, Jardim Nomura, Cotia - SP. - ADV: NEUZA MARIA ESIS STEINES (OAB 201529/SP) Processo 1009361-29.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1326 a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão. DECIDO. É dever do Estado assegurar prioritariamente a crianças e adolescentes o direito à saúde (art. 196 c.c. 227 da Constituição Federal e art. 7º do ECA). No caso, o fornecimento dos medicamentos e insumos foi deferido com base em relatório médico fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2584 pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso ainda não tenha sido comprovado o recolhimento, nos termos do comunicado CG nº 1817/2016, para expedição de carta AR Digital Unipaginada, deverá o autor recolher a taxa respectiva. Para a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2648 ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP) Processo 1008954-23.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.V.B.S. - - J.B.S. - Intime-se a impetrante, por meio de seu defensor, para providenciar o cadastro da parte passiva. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/ SP) Processo 1009003-64.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2288 preliminarmente a ilegitimidade passiva e a impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, que já deu a anuência para a transferência. Informou que a autora adquiriu o imóvel de forma irregular com auxílio da imobiliária antes de completar os 3 anos de uso pelos compradores originais, o que provocari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2741 abra-se vista ao Ministério Público para parecer e, ao final, tornem-me conclusos para sentença. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: MARCELO TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB 316841/SP) Processo 1006395-59.2019.8.26.0152 - Autorização judicial - Participação em espetáculos púb