29 resultados encontrados para marcelo tadeu vitucci - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE :0006855-88.2014.8.26.0362 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : E.D.U.M. PROCESSO :1006901-60.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : 309861/SP - Marcio Maltempi REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001292-57.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : R G Werneck Transportes Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001293-42.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 274 arquivem-se os autos. P. R. I. C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cid
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 PROCESSO :1001707-40.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Destac Moveis e Colchoes Ltda Epp ADVOGADO : 150570/SP - Marcio Antonio de Oliveira REQDA : Patrícia Luciana de Melo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001708-25.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2062 imputação de prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, por duas vezes, o que faço com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.PRI. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 6
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 PROCESSO :1001707-40.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Destac Moveis e Colchoes Ltda Epp ADVOGADO : 150570/SP - Marcio Antonio de Oliveira REQDA : Patrícia Luciana de Melo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001708-25.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1920 em questão. Pelo exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rud Correntes Industriais Ltda em face de Serviço Municipal de Água e Esgoto de Mogi das Cruzes - SEMAE exclusivamente para condenar a autarquia a promover a reparação de manutenção da caixa de visitas instalada na Área de Preservação Pe
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1681 anotações de praxe. Atente-se a Serventia quanto à desnecessidade de intimação pessoal do acusado a respeito do teor desta sentença, pois ele responde em liberdade e está representado por defensor constituído, bastando a intimação do patrono, pela imprensa oficial, na forma do art. 392, II, do C
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1654 SANTOS e outro - Vistos.Intime-se pessoalmente os defensores dativo sobre o teor do V. Acórdão.Havendo recurso, tornem os autos ao E. Tribunal de Justiça.Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado para as defesas, comunicando-se o E. Tribunal de Justiça e arquivando-se os autos.Em relação ao r
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1531 provisória em nome do réu, encaminhando-a a VEC e ao estabelecimento penal do local onde se encontra recolhido para cumprimento da pena aplicada. 6 - Regularizados os autos, e, observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. 7 - Int. - ADV: ANA PAULA DE