Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 344 Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com as cautelas e anotações de praxe, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossas homenagens, independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: MARISA SERRA (OAB 136342/SP), DIEYNE MORIZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2016 1774/2011 registrada em 26/09/2011 no livro nº 462 às Fls. 78/79: .Dispositivo Em face de todo o exposto, pactuado o pagamento do débito executado, fundamentado nos preceitos legais pertinentes (artigo 269, inciso III e artigo 569, ambos do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2883 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. A ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3319 - ADV: DANIELA ALVES RIBEIRO (OAB 167605/SP), ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP) Processo 0001220-19.2022.8.26.0404 (processo principal 1002572-29.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3341 ALVES DA SILVA - Vistos. Ante a inexistência de prévio recolhimento de fiança, nos termos do artigo 480 das NSCGJ, providencie a serventia a expedição das respectivas certidões da sentença para a execução da pena de multa e, logo após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Quanto ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2709 Execução apreciar o pleito de concessão de prisão em regime domiciliar por razões humanitárias. Neste momento processual, tendo já ocorrido o trânsito em julgado da ação penal, deve-se aguardar o devido cumprimento do mandado de prisão outrora expedido, e somente após o adimplemento desta condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2985 vincendas. 5. Oferecida manifestação pelo interessado, pagamento ou não do débito, vista à parte contrária. Após, vista ao órgão ministerial, retornando posteriormente conclusos. 6. Conforme Comunicado CG nº 2290/16 a distribuição da carta precatória será feita por meio de peticionamento eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2283 - GUILHERME HENRIQUE LOPES DA SILVA - Intime-se o defensor de que sua certidão de honorários está disponível para impressão no SAJ. - ADV: GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP) Processo 1500428-59.2020.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.B.S. - Diante do exposto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2406 para esclarecimentos pelo perito, haja vista já esclarecidos às folhas 278/281. Outrossim, nestes autos é a quarta vez que a interveniente se manifesta nesse sentido, ao que parece ter intuito protelatório. Destarte, atente-se para os termos dos arts. 79 a 81 do CPC. 2. Requisite-se o pagamento do peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 364 Processo 1005955-69.2018.8.26.0032 - Interdição - Tutela e Curatela - Z.C. - J.M.C. - Vistos. Fls. 56 Defiro como requerido. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VAGNER CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP), EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA (OAB 247658/SP) Processo 1006080-37.2018.8.2