Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1441 parâmetro fixado pelo STF na modulação dos efeitos da inconstitucionalidade declarada na ADI 4357, de sorte que, até 2503-2015 deve ser adotado o FACDT e a partir de 26-03-2015, deve ser adotado o IPCA-E. Nesse sentido, também, a recente decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) deste E. TRT da 4ª Região, de lavra do Exmo. SENTENÇA Des. Dr. João Alf

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3784 Com relação à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR, JUSTIÇA DO observe-se a orientação consubstanciada na Súmula 368 e na OJ 363 da SDI-1, ambas do C. TST, cabendo à parte reclamada providenciar os recolhimentos, mas ficando autorizada retenção da IN

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região atinge às empresas “coobrigadas, solidárias, controladoras, 3429 pendências. controladas subsidiárias, afiliadas e coligadas e outras sociedades pertencentes ao mesmo grupo societário e econômico das //mctco Recuperandas, ou ainda que detenham qualquer vínculo direto ou SAO LOURENCO DA MATA/PE, 18 de março de 2021. indireto, seja de coordenação ou subordinaç

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2799 - MARCOS LEAL DA SILVEIRA Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da Certidão de Cálculos e para dizer se pretende o cumprimento da sentença, sendo que o silêncio será interpretado como interesse na promoção da PODER JUDICIÁRIO execução. Prazo: 2 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Para se manifestar sobre a contestação. DESTINATÁRIO: PORTO ALEGRE/RS, 22 d

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ACUSADO : MARCELO TEIXEIRA DE LIMA VITIMA : VILMARA FERREIRA CARDOSO ADV ACUS : 59164 MG - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS DESPACHO : DESTARTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCELO TEIXE IRA DE LIMA Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 721 de 2402

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA NETO(OAB: 41215/PE) J R S DA SILVA METALICOS CARINA POANNE CORDEIRO DE MORAES SOARES(OAB: 44983/PE) ADVOGADO 1668 CARINA POANNE CORDEIRO DE MORAES SOARES(OAB: 44983/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS QUEIROZ BRAZIL Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO TEIXEIRA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 936 Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 08/07/2016 Daiana Saccol da Silva Diretora de Secretaria NOTIFICAÇÃO Vistos etc. Intime-se o autor, com prazo de 30 dias, para que informe meios PROCESSO Nº: 0020440-98.2016.5.04.0202 - AÇÃO eficientes e eficazes de prosseguimento da execu

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) MAJE DO NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO(OAB: 11026/PE) LEONARDO SILVA BARBOZA DOS SANTOS RÉU ADVOGADO PERITO 4286 PODER JUDICIÁRIO Indique o reclamante, no prazo de 5 dias, meios para a notificação inicial dos reclamados (endereço eletrônico e telefones). /mlcf Intima

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 AUTOR: BRUNA GABRIELE FANFA MATOSO 1257 TERMO DE CONCLUSÃO RÉU: CANOAS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 19/05/2017 Destinatário: Daniel Fernandes Técnico Judiciário BRUNA GABRIELE FANFA MATOSO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à Vistos, etc. audiência design

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2094 ADVOGADO CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE DALMIRO FRANCISCO(OAB: 102024/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) RÉU ADVOGADO FGTS, QUE DEVERÁ SER IMPRESSO PELO INTERESSADO E SOERGUIDO DIRETAMENTE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADVOGADO SAO PAULO/SP, 27 de abril de 202