164 resultados encontrados para marcelo teixeira duarte - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Ciência às partes para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias. 0005971-93.2013.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002609-88.2010.403.6109) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1757 - ANDERSON ALVES TEODORO) X JOSE JOAO NUNES(SP074225 - JOSE MARIA FERREIRA) Ciência às partes para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela contadoria, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 0006129-51.2013.403.6109 - (DISTRIBU�
arquivo, com baixa.Intimem-se. 0002291-47.2006.403.6109 (2006.61.09.002291-1) - RUTH REINO MARQUES(SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E SP222773 - THAÍS DE ANDRADE GALHEGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista os documentos juntados pelo INSS, concedo o prazo de 30(trinta) dias à parte autora, afim de que promova a execução do julgado.Na inércia, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.Int. 0003691-96.2006.403.6109 (2006.61.09.003691-0) - ANTONIO CARLOS CA
WILSON PEREIRA E SP113278 - ISABEL CRISTINA TOALIARI NAVARRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Em havendo parte vencedora, requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo deverá a parte, se o caso, trazer cópia da inicial executiva para servir de contrafé.Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.Intimem-se. 00274
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1276 o(a) autor (a) para oferecimento das contrarrazões de recurso. Int. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 0001323-79.2018.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso em seus regulares efei
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 3113 para que fatos análogos não se repitam, além de se constituir, sob certo aspecto, em forma punitiva civil dirigida ao ilícito...” Por certo, indenização como no caso dos autos deve servir como frio inibitório à condutas assemelhadas ou idênticas, impedindo a reincidência das rés. Por isso, reserv
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X TARCILHO PIRES FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X TARCILHO PIRES FERNANDES X EDSON RICARDO PONTES Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) em cumprimento ao disposto pelo art. 11, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal e após será encaminhado ao E.TRF3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002195-71.2002.403.6109 (2002.61.09.002195-0) - EGON REINHOLD KREYHSIG X MARCIA R
0008250-33.2005.403.6109 (2005.61.09.008250-2) - TECELAGEM JPSA LTDA(SP087571 - JOSE ANTONIO FRANZIN E SP139663 - KATRUS TOBER SANTAROSA E SP189456 - ANA PAULA FAZENARO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Tendo em vista que apesar de devidamente intimado o executado não efetuou pagamento, bem como o disposto no artigo 475-J, II parte, manifeste-se o exeqüente no prazo de 10(dez) dias requerendo o que de direito.Em nada sendo requerido no prazo determinado no parágrafo 5�
ROBERTO PIOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP152969 - MELISSA CARVALHO DA SILVA) PA 1,10 Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos.Intimem-se. 0005119-21.2003.403.6109 (2003.61.09.005119-3) - ANGELA DOMINGAS VIECELI X BENEDICTO MENDES DE OLIVEIRA X CARLOS ALBERTO MIGUEL X DOMINGOS JAIR SEPRESSO X JAIR FORTUNA DA SILVA X JOAO CORDEIRO NETO
juros, apurados entre a data da conta de liquidação em 1/7/2008 e a data de pagamento, calculados em junho de 2012, com aplicação dos índices e juros que entende cabíveis.Em face da decisão que ordenou a citação do INSS para resposta ao novo cálculo, foi interposto agravo de instrumento pelo autor.Houve por bem a E. Segunda instância em afastar a necessidade de citação da Autarquia Previdenciária, ordenando o prosseguimento do feito mediante simples intimação do INSS.Regularmente
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - LEONIDAS MARQUES DA SILVA 1561 recursal seria exigível, diminuindo a garantia que o trabalhador teria se fosse o único reclamante do feito. Desde já, fica designada audiência inicial para o dia 29.9.2015, DESTINATÁRIO: às 10h30min. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimem-se as partes, inclusive quanto à designação de audiência. Franca, 2.7.20