Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3749 Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Deferiram, pois, a medida cautelar inominada criminal, suspendendo-se os efeitos da decisão que deferiu ao acusado ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA a liberdade provisória, até julgamento definitivo do recurso em sentido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em saneador.I. Verifico serem as partes legitimas e estarem devidamente representadas, não havendo nos autos irregularidades a suprir ou nulidades a sanar.II. Indefiro o pedido de produção de prova pericial contábil, requerida pelo autor, reputando-a desnecessária ao deslinde da questão, nos termos dos arts. 130 e 131 do CPC. Observo que, em caso de eventual procedência da ação, os valores devidos serão objeto de apuração quando da li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2283 também por unanimidade de votos).Bem a propósito, ainda o Supremo Tribunal Federal:”PRISÃO PREVENTIVA. Garantia da ordem pública. No conceito de ordem pública, não se visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas a acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2983 Nº 2099562-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Fabio Maciel Antevere - Paciente: Raquel Lima de Linhares - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1676 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Domingos de Miranda Gonçalves - Agravante: Guiomar Ernestina Colla - Agravante: Maria Miranda Gonçalves Baptista - Agravante: Mario Baptista - Agravado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - A(s) parte(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1676 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Domingos de Miranda Gonçalves - Agravante: Guiomar Ernestina Colla - Agravante: Maria Miranda Gonçalves Baptista - Agravante: Mario Baptista - Agravado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - A(s) parte(s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dívidas não tributárias da Fazenda Pública a partir de julho de 2009, não mais cabendo para as condenações contra a Fazenda aqueles dispostos na lei civil. Ressalte-se, a título informativo, que o RE 870947, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, versa sobre a inconstitucionalidade de tal artigo apenas para as dívidas tributárias da Fazenda. Assim, o referido artigo continua válido para aquelas dívidas sem esse caráter.Diante do exposto, homologo os cálculos da executada atua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 624 VALALA; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001083-89.2017.8.26.0120; Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Thiago Luis Bompani Furlan; Advogada: Gimeni Lima Dalacosta (OAB: 306480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1151 0001049-28.2016.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Barra Bonita; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000104

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3149 prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP) Processo 0035379-56.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corru