Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - MARCELO TRINDADE MIGUEL - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Processo Nº RRAg-1000335-32.2019.5.02.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) E EDGARD CARVALHO DOS SANTOS RECORRENTE(S) Advogado DR. MÁRIO RANGEL CÂMARA(OAB:

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Sobretudo se considerarmos a vocação institucional da Justiça do 17504 justiça gratuita. Trabalho, de garantir a solução de conflitos nas relações trabalhistas, decorrentes, não raro, da violação sistemática de direitos laborais pelo empregador, reveste-se essa violação ao III – DISPOSITIVO acesso à Justiça de especial gravidade. Posto isso, nos autos d

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2351ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ se, de plano, que o protocolo do Recurso de Correição Parcial, via protocolo integrado, extrapolou o prazo do artigo 498, § 1º, do CPPM, que é de 05 (cinco) dias "contados da data do ato que os motivar". V. D

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11671 compõem seu patrimônio, por ainda não terem se incorporados ao ISTO POSTO, face ao direito aplicável e o que do processo consta, mesmo, o que somente ocorrerá ao término da execução, por ulgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ocasião da expedição do alvará para levantamento do crédito, de MARCELO TRINDADE MIGUEL para declarar a existência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2043 18 - 0003788-72.2011.8.26.0281/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Antonio Carlos Villen - Embargte: Fatima Luiza Battistella - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Augusto Fattori (OAB: 229835/SP) - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Advogada: Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 379 Oportunamente, à origem. SP, 02.07.10” Torres de Carvalho, Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Gustavo Darli Caleffi (OAB: 157788/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Sandra Mara Pretini Megaglia (OAB: 107073/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 994.08.151799-0 (0827022.5/9-00) - Apelação - Santos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 287 Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP); 0014111-81.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 482.01.2012.014111-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1800 embargos. V.U. - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) 0020192-09.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1105 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) (Procurador) - Fernanda Harumi Fukuda (OAB: 256924/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1022714-16.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 321 E PERMITIR O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO PLACAS DVK-6690, REFERENTE AO ANO DE 2009, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DAS MULTAS POR INFRAÇÃO AO RODÍZIO MUNICIPAL DE CAMINHÕES INTITULADAS “TRANSITAR EM HORÁRIO/LOCAL NÃO PERMITIDO PELA REGULAMENTAÇÃO”, E DAQUELAS DERIVADAS DELAS POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR. COMUNIQUE-SE.